França afasta-se do Navio de Combate Europeu e da fragata comum da UE

Enquanto várias marinhas da UE avançam com um navio de guerra comum para o futuro, Paris segue discretamente uma via diferente.

A União Europeia está a delinear como poderão ser os seus combatentes de superfície da próxima geração. Contudo, a França, habitualmente um interveniente central na defesa europeia, decidiu afastar-se de um dos projectos navais emblemáticos do bloco.

França adia participação numa fragata europeia comum

O programa Navio de Combate Europeu (ECV) pretende criar uma «família» comum de fragatas e navios de comando flutuantes para a década de 2040. Apoiada pela Agência Europeia de Defesa (EDA), a iniciativa visa proporcionar às marinhas europeias uma plataforma modular capaz de enfrentar submarinos, drones, mísseis e ameaças cibernéticas no mar.

A França, porém, optou por não participar na fase inicial. A decisão surge embora a Marinha Francesa saiba que as suas actuais fragatas multimissões (FREMM), espinha dorsal da frota de superfície, chegarão a cerca de 30 anos de serviço durante a década de 2040.

Paris decidiu dar prioridade à substituição dos navios-patrulha oceânicos e às missões existentes, em vez de se comprometer desde já com o desenho de uma futura fragata conjunta.

As autoridades francesas da defesa sustentam que não se trata de rejeitar a cooperação europeia, mas sim de uma questão de calendário, orçamento e prioridades da frota. O Governo já enfrenta pressão devido a uma exigente lei de programação militar e a uma extensa lista de projectos navais em paralelo.

Uma agenda cheia: corvetas, patrulhas e orçamentos limitados

A reserva francesa perante o ECV reflecte a sua posição prudente relativamente a outra iniciativa naval da UE: a Corveta de Patrulha Multimodular (MMPC). Este projecto, desenvolvido no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) da UE e parcialmente financiado pelo Fundo Europeu de Defesa, é coordenado pela Itália, com França, Espanha, Grécia e Roménia como parceiros.

A MMPC está prevista como um navio de cerca de 3.000 toneladas e 110 metros, proposto em três versões principais:

• guerra antissuperfície (centrada no combate entre navios);
• missões de longa duração (destacamentos prolongados longe dos portos de origem);
• patrulha de alto-mar (missões quotidianas de presença e segurança).

Segundo a organização europeia de armamento OCCAR, a MMPC deverá ser flexível, eficiente em termos energéticos e mais respeitadora do ambiente. É também apresentada como mais segura, altamente interoperável e reforçada contra ciberataques.

Ainda assim, o envolvimento francês mantém-se cauteloso. Numa recente audição no Senado, o chefe do Estado-Maior da Marinha Francesa, almirante Nicolas Vaujour, sublinhou que as actuais fragatas de vigilância ainda têm vida útil antes de ser necessário um sucessor do tipo MMPC.

Indicou igualmente que a França está a avançar com um conceito de «corveta oceânica», parcialmente derivado da ideia mais antiga de «Corveta de Patrulha Europeia», sem assumir plenamente o novo enquadramento da UE.

«Uma questão de escolha», diz o responsável francês pelas aquisições de defesa

Emmanuel Chiva, responsável cessante pelas aquisições de defesa, usou uma linguagem invulgarmente directa quando foi questionado pelos legisladores. Segundo explicou, Paris decidiu simplesmente não colocar o projecto da corveta entre as suas prioridades, para acelerar em alternativa a substituição dos navios-patrulha oceânicos.

Chiva salientou que mais dinheiro no orçamento da defesa também trouxe mais projectos, obrigando a escolhas difíceis entre programas.

Estes navios-patrulha oceânicos pertencem a uma categoria distinta das fragatas ou das corvetas fortemente armadas. Dispõem de armamento mais ligeiro, mas são essenciais para policiamento marítimo, missões de presença, vigilância das zonas económicas e operações de baixa intensidade. Para a França, com importantes responsabilidades no Atlântico, Mediterrâneo e Indo-Pacífico, esta capacidade básica de patrulha é difícil de adiar.

O que o Navio de Combate Europeu procura alcançar

Enquanto a França procura outras opções, sete países deram um passo em frente para definir o conceito ECV: Itália, Espanha, Grécia, Países Baixos, Portugal, Bélgica e Chipre. Vários deles também trabalham na MMPC, formando o núcleo de uma espécie de «coligação naval» dentro da UE.

Em meados de Janeiro, a EDA reuniu responsáveis desses Estados e representantes dos principais estaleiros para trabalharem no desenho, nas necessidades operacionais e no roteiro de desenvolvimento do ECV.

O ECV deverá disponibilizar uma nova plataforma naval multifunções, com capacidades alargadas para meados deste século. A EDA descreve-o como concebido para lidar com «ameaças multidimensionais», desde submarinos e mísseis convencionais até drones aéreos e de superfície, bem como intrusões cibernéticas nas redes do navio.

O futuro navio de guerra está a ser concebido segundo uma abordagem de «sistemas para o casco»: primeiro a tecnologia, depois o casco.

A expressão representa uma inversão da lógica tradicional de construção naval. Em vez de desenharem um casco e, posteriormente, tentarem acomodar nele os sistemas, os planeadores partem dos sensores, armamentos, comunicações e veículos não tripulados que prevêem necessitar, moldando depois o casco em função desses requisitos.

Espanha pede um compromisso europeu genuíno

Para a Marinha Espanhola, que desempenha um papel de liderança no projecto ECV, o que está em causa é estratégico. O capitão Luis Calviño, responsável espanhol pelo projecto, disse aos parceiros europeus que a nova plataforma se destina a colmatar lacunas críticas em várias áreas:

Calviño alertou que a Europa tem dependido há muito de tecnologia estrangeira em alguns destes domínios, numa referência velada a sistemas dos EUA. Defendeu que continuar dependente de terceiros deixou de ser viável para um continente que pretende autonomia estratégica.

Acrescentou que nenhum Estado europeu, por si só, consegue financiar e desenvolver de forma credível todos estes subsistemas complexos. O argumento visa implicitamente o modelo naval francês de actuação autónoma, valorizado em Paris, mas dispendioso de manter.

Porque a França hesita em aderir cedo

A relutância francesa em juntar-se ao ECV nesta fase resulta tanto da estratégia industrial como dos hábitos operacionais. Paris conta com o seu poderoso construtor naval, o Naval Group, e com uma longa tradição de conceber plataformas soberanas ajustadas às forças nucleares nacionais, aos grupos de combate de porta-aviões e aos mercados de exportação.

Os programas comuns podem gerar economias de escala, mas exigem igualmente cedências quanto ao desenho, aos calendários e à propriedade intelectual. As autoridades francesas recordam as dificuldades de esforços conjuntos anteriores noutros sectores, desde carros de combate a aeronaves.

A cooperação pode reduzir os custos unitários, mas também pode diluir o controlo sobre a tecnologia, a política de exportação e as modernizações de longo prazo.

Há ainda a questão da percepção da ameaça e da geografia. Estados como Espanha, Itália e Grécia situam-se na linha da frente do Mediterrâneo, concentrando-se fortemente em crises regionais e fluxos migratórios. Países como os Países Baixos e a Bélgica operam nas congestionadas águas do Mar do Norte, junto de rotas comerciais essenciais. A França tem de gerir tudo isto, além dos compromissos atlânticos e indo-pacíficos, incluindo o apoio à dissuasão nuclear no mar.

Estas perspectivas distintas condicionam aquilo que cada marinha procura numa fragata futura. Algumas privilegiam a guerra antissubmarina em mares estreitos; outras preocupam-se mais com destacamentos de longo alcance ou com defesa antimíssil de alta intensidade. Na óptica de Paris, aderir demasiado cedo pode resultar numa plataforma de compromisso que não corresponde plenamente à sua doutrina.

A lógica económica e de formação de uma fragata comum

Para a EDA e os Estados participantes, a justificação para um navio de combate europeu comum vai além do próprio navio. As autoridades defendem que uma família normalizada de navios de guerra reduziria custos através de encomendas em volume, manutenção conjunta e cadeias logísticas partilhadas.

A agência destaca também a vertente da formação. Uma classe de navios amplamente semelhante poderia sustentar escolas e cursos navais comuns em toda a Europa. Tripulações de diferentes marinhas poderiam transitar entre embarcações com menos reconversão, tornando as operações multinacionais mais fluidas e rápidas de organizar.

No plano político, colocar no mar uma frota de superfície europeia reconhecível indicaria que a integração da defesa da UE está a passar das estratégias no papel para equipamento naval concreto.

O que «sistemas para o casco» significa na prática

A filosofia de sistemas para o casco pode parecer abstracta, mas as suas consequências são bastante concretas. Em vez de fixarem a dimensão do casco e depois disputarem o espaço disponível, os projectistas começam por uma lista de capacidades: alcance dos radares, células de mísseis, conjuntos de sonar, hangares para drones, compartimentos de processamento de dados e salas de servidores ciberseguras.

Também incorporam margens para crescimento futuro. O objectivo é reservar capacidade de espaço, energia, arrefecimento e largura de banda de dados, para que novos sensores ou armamentos possam ser instalados nas décadas de 2050 e 2060 sem ser necessário desmantelar o navio.

Por exemplo, uma fragata do tipo ECV poderia ser construída com células verticais de lançamento adicionais vazias, geração de energia sobredimensionada e espaços de controlo dedicados a veículos de superfície e submarinos não tripulados. O casco seria então optimizado para transportar esta carga de forma eficiente, tendo em conta a estabilidade, a discrição acústica e a capacidade de sobrevivência.

Este método é apelativo numa altura em que a guerra naval evolui rapidamente. Conflitos como a guerra na Ucrânia e os ataques à navegação no Mar Vermelho evidenciaram o papel crescente dos drones baratos, das armas de precisão de longo alcance e da perturbação electrónica. Os planeadores assumem que a actual «tecnologia de ponta» parecerá ultrapassada muito antes de estes navios serem retirados de serviço.

Riscos e cenários para as marinhas europeias até à década de 2040

Se o ECV for bem-sucedido sem a participação da França, as marinhas europeias poderão dividir-se gradualmente em dois grupos: as que operam uma família de fragatas comum, desenvolvida em conjunto, e as que mantêm desenhos maioritariamente nacionais. Essa divisão afectaria a logística, a interoperabilidade e a política industrial.

Um cenário prevê uma entrada francesa tardia, em que Paris adere depois de o conceito estar comprovado e procura adaptar a plataforma aos seus próprios requisitos. Outro aponta para vias paralelas, com a França a desenvolver um sucessor nacional para a FREMM, enquanto os parceiros adoptam variantes ECV. Uma terceira possibilidade é um modelo híbrido, com alguns subsistemas partilhados, mas cascos e sistemas de combate diferentes.

Cada caminho implica cedências. Um navio inteiramente nacional proporciona a máxima autonomia, mas eleva o custo por unidade e pode limitar oportunidades de exportação. Uma plataforma partilhada distribui custos e aprofunda a cooperação, mas torna mais difíceis as negociações sobre quem lidera, quem fornece cada componente e como são tratadas as tecnologias sensíveis para a segurança.

Para os leitores que acompanham a política de defesa, alguns termos são úteis:

• PESCO: Cooperação Estruturada Permanente, um enquadramento da UE que permite a grupos de Estados-Membros trabalharem conjuntamente em projectos de defesa.
• Fundo Europeu de Defesa: uma rubrica orçamental da UE que co-financia a investigação e o desenvolvimento de equipamento de defesa entre Estados-Membros.
• OCCAR: uma organização intergovernamental que gere programas cooperativos de armamento, como aviões de transporte e projectos navais.

À medida que as marinhas europeias observam os padrões de conflito deslocarem-se dos oceanos profundos para zonas costeiras disputadas e estreitos estratégicos, a configuração da próxima fragata não é apenas um debate técnico. É também uma questão de saber que países definem o padrão, quem paga o quê e até onde a Europa pretende realmente ir na partilha de poder militar marítimo de elevada intensidade.