Os países acordaram na sexta-feira eliminar progressivamente, até 2034, o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio em obturações, uma decisão que transformará a medicina dentária em todo o mundo.
Numa conferência realizada em Genebra, os signatários de um tratado destinado a proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio decidiram pôr fim às amálgamas de mercúrio.
No comunicado final, a conferência anunciou que as nações concordaram «em acabar com o uso de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio».
A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das 10 substâncias químicas que mais preocupam a saúde pública, classificando-o como «tóxico para a saúde humana».
Alguns países já proibiram a sua utilização em amálgamas dentárias, um material de obturação comum há mais de 175 anos.
A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional que visa proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio e dos seus compostos.
Mais de 150 países são partes nesta convenção, adotada em 2013 e em vigor desde 2017.
Os participantes na conferência desta semana aprovaram alterações que «estabelecem uma eliminação progressiva global das amálgamas dentárias até 2034», refere o comunicado de encerramento.
«Este acordo, baseado na ciência e com prazo definido, representa um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na medicina dentária e a um futuro mais seguro para todas as comunidades.»
Iniciativa africana para as amálgamas dentárias
O tratado já determinava que os signatários adotassem medidas para reduzir progressivamente o recurso a amálgamas dentárias com mercúrio.
Ainda assim, um bloco de países africanos pretendia estabelecer uma data-limite, proibindo a respetiva produção, importação e exportação a partir de 2030.
Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário norte-americano da Saúde, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que razão o mercúrio era considerado «perigoso em pilhas, em medicamentos de venda livre e em maquilhagem», mas aceitável em obturações dentárias.
«É indesculpável que os governos de todo o mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio nos cuidados de saúde - quando existem alternativas seguras», afirmou numa mensagem vídeo.
Alguns países, entre eles o Irão, a Índia e o Reino Unido, opuseram-se à eliminação progressiva até 2030, por considerarem esse prazo prematuro.
No entanto, os países chegaram a consenso para uma eliminação progressiva até 2034.
«Acabámos de abrir a porta para mais um capítulo no livro da história do mercúrio», afirmou Monika Stankiewicz, secretária executiva da convenção.
«A poluição por mercúrio é um flagelo.»
Contudo, «ao compreendermo-nos mutuamente e ao ultrapassarmos as nossas diferenças, podemos mudar a vida de pessoas em todo o lado».
O representante da União Europeia descreveu a decisão como «um marco importante para tornar o mercúrio parte da história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e o ambiente a nível mundial».
O México, em representação dos países da América Latina e das Caraíbas, classificou-a como um «passo ambicioso, mas realista, rumo a um futuro livre de mercúrio».
Cosméticos para clareamento da pele
No total, a conferência aprovou 21 decisões destinadas a reforçar a proteção da saúde humana e do ambiente contra a poluição por mercúrio.
Os países concordaram também em intensificar os esforços para eliminar cosméticos para clareamento da pele que contenham mercúrio, combatendo o comércio ilegal e reforçando a aplicação da lei.
Quando é adicionado a cosméticos, o mercúrio torna a pele mais clara ao suprimir a produção de melanina. Contudo, o efeito não é permanente e representa um perigo para a saúde.
A conferência foi informada de que as vendas destes produtos aumentaram acentuadamente, sobretudo através da Internet.
Mercúrio na mineração de ouro e na produção de PVC
Os países estão igualmente a afastar-se do uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro e a avaliar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio na produção de monómero de cloreto de vinilo (VCM), um componente fundamental do plástico PVC.
O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, declarou: «Definimos novos objetivos ambiciosos e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás.»
© Agence France-Presse
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