Oficiais de ligação de imigração desaparecem das embaixadas de Portugal

O posto de oficial de ligação de imigração (OLI) está agora sem titulares em todas as representações diplomáticas portuguesas no estrangeiro.

A situação foi denunciada pelo Sindicato dos Técnicos da Migração, que apresentou o caso ontem à Presidência da República.

"Os lugares estão desertos desde o início de julho, desde que os OLI das embaixadas no Brasil e em Espanha, os que restavam, deixaram o lugar", explicou ao JN Manuela Niza. A dirigente foi recebida em Belém por Joana Costa e Rita Saias, da Casa Civil de António José Seguro.

"A função vinha a ser esvaziada, sobretudo desde que em 2023, ainda durante o último Governo de António Costa, se procedeu ao fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e se instituiu a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Nenhum procedimento concursal foi entretanto realizado", apontou Manuela Niza.

O Sindicato dos Trabalhadores da AIMA também manifestou preocupação perante a inexistência de OLI. "É essencial que sejam repostos o mais rapidamente possível, de forma a implementar de forma célere uma estratégia que leve à regulação da migração", defende o responsável.

Segundo apurou o JN, as embaixadas portuguesas que ficaram sem OLI são as localizadas em Angola, Brasil, Espanha, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Índia e Reino Unido.

Processos de migração e oficiais de ligação de imigração

Numa embaixada, o oficial de ligação de imigração trata das matérias associadas aos processos de documentação de pessoas que pretendem escolher Portugal para trabalhar. Entre as suas competências contam-se ainda a prevenção e o combate à imigração ilegal. A nomeação destes profissionais é regulamentada pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

Em janeiro do ano passado, o Governo anunciou, através do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030), o "reforço da cooperação entre o Estado Português e as autoridades consulares" e o destacamento de três OLI, sem indicar os destinos.

O JN contactou o MAI para obter esclarecimentos, mas continua a aguardar uma resposta às perguntas enviadas.

Vítimas protestam

A associação Coração Silenciado, que representa vítimas de abusos na Igreja e tinha igualmente agendada uma reunião em Belém, recusou ser recebida por assessores de Seguro. "Queremos reunir com o PR e entregar-lhe um dossiê sobre o processo", declarou à Lusa o porta-voz António Grosso.