A política do futuro perante as grandes transições

As grandes transições e a governação de sociedades complexas

As grandes transições - climática e energética, ecológica e alimentar, tecnológica e digital, demográfica e migratória, geopolítica e de segurança, social e cultural - exercem uma influência estrutural profunda, cujos efeitos se tornam agora mais evidentes no quotidiano. Cada uma destas transições apresenta um ciclo de impacto com duração própria e implica uma estrutura de custos complexa. Estão em causa custos de contexto, de formalização e administração, de organização e transação, bem como externalidades negativas, coberturas de risco, custos económicos de oportunidade e custos de informação e comunicação. Em suma, as transições em curso remetem-nos para a governação de sociedades complexas ou, se assim se entender, para uma mudança de paradigma social.

Pelas razões apresentadas no primeiro artigo, a democracia representativa continua a ser uma condição necessária, mas deixou de bastar para nos conduzir serenamente ao futuro. Em resultado da intermitência, da inconsistência e da descontinuação dos sucessivos governos de coligação entre partidos, revela-se cada vez mais morosa e ineficaz nos seus processos de concertação, legitimação, regulação, execução, validação e comunicação. Por essa razão, precisa urgentemente de experimentar a passagem para métodos mais ágeis e eficientes de democracia participativa, colaborativa e consultiva, nos quais uma prospetiva responsável assuma maior importância.

Posto isto, de que modo construiremos politicamente a nossa responsabilidade coletiva perante o futuro? Como poderemos, por outras palavras, repolitizar o futuro, sabendo que a nossa competência imediata constitui apenas uma das faces do problema e que os limites da nossa responsabilidade representam a outra? A nova política consiste precisamente em reforçar e reinventar a capacidade coletiva de antecipar e de nos reconfigurarmos perante o futuro.

No contexto atual, tendências, previsões e cenários passaram a dominar a prospetiva. Isto significa que também o conhecimento se tornou incerto e que, daqui em diante, será igualmente matéria política; determinar que nível de incerteza é aceitável constitui uma questão eminentemente política. Não causa espanto, por isso, que, perante o declínio das certezas, estejamos gradualmente a substituir as soluções por processos e procedimentos destinados a lidar com a incerteza.

A repolitização do futuro corresponde justamente ao regresso da reconexão e da agregação dos interesses existentes na sociedade. Devemos, portanto, sentar-nos todos em torno da mesma mesa circular, sem esquecer que o fim da política significa o fim da democracia. E também o fim do futuro. É por isso que a antecipação perante o futuro e a responsabilidade partilhada devem ser levadas a sério, ensinadas, aprendidas e praticadas, sob pena de se transformarem em inércia, medo e deceção. Todos temos, assim, de preservar uma relação saudável, empática e racional com o futuro. Importa considerar algumas razões para fortalecer e reinventar esta capacidade, alguns critérios de apreciação do futuro e da prospetiva, bem como alguns alertas de prevenção.

Democracia, incerteza e responsabilidade coletiva

Em primeiro lugar, a democracia mantém-se como o melhor sistema para enfrentar a incerteza, na medida em que oferece uma base e uma retaguarda socioinstitucional - instituições de amortecimento - perante um futuro indeterminado. É verdade que a política não consegue resolver tudo, não se identifica com o Estado-administração, nem este tem o dever universal de solucionar todos os problemas. Além disso, a autolimitação da política não deve ser confundida com uma política de Estado mínimo.

Em segundo lugar, o pessimismo é hoje o nosso principal adversário. A liberdade criativa e a responsabilidade prospetiva são vistas com suspeita, embora sejam absolutamente indispensáveis, sobretudo porque o progresso deixou de estar inscrito na ordem natural das coisas. Exige agora muita imaginação e inteligência, dado que o futuro será inevitavelmente contingente e provisório. As narrativas da retórica ideológica esgotaram-se; chegou o momento dos projetos de reforma estrutural, concebidos e desejados, mas também de uma economia dos bens comuns e coletivos, própria de comunidades inteligentes e criativas.

Em terceiro lugar, sabemos que o futuro projeta os nossos receios e as nossas esperanças, e que nunca se apresentou tão enigmático como agora. Ter uma teoria crítica do futuro significa encará-lo como realidade preexistente, como processo e procedimento de conhecimento científico, mas também como complexidade, interdependência e risco sistémico. É igualmente importante dispor de uma arquitetura temporal, capaz de organizar tempos e velocidades, para definir o ideal democrático e o ritmo da governação. No século XXI, a economia tecno-financeira e a economia político-mediática determinam o compasso: são elas que fixam os horizontes temporais e as prioridades. Vivemos num mundo dessincronizado, marcado por múltiplas heterocronias. A distância deixou de ser decisiva; é o tempo que passa a decidir.

Em quarto lugar, os intervenientes institucionais têm de aprender, em conjunto, a exercer a sua responsabilidade sistémica partilhada. Isto é, o enquadramento das políticas públicas para o futuro deve espelhar toda esta responsabilidade comum entre o ator político, o ator institucional e o ator privado. Torna-se essencial produzir capital social sob a forma de conhecimento partilhado, estruturas de cooperação, intermediação e aprendizagem coletiva. É desejável combinar regulação pública, autorregulação e heterorregulação, de modo a diminuir disfuncionalidades, descontinuidades e o risco moral decorrente das externalidades negativas.

Em quinto lugar, a política do futuro será mais relacional e colaborativa entre os subsistemas socioinstitucionais, a sociedade civil e as organizações corporativas. Terá de se preparar para a dessacralização da política, isto é, daqui em diante existirá muito mais política para além da própria política. Ainda assim, a política nunca foi tão relevante como é hoje: encontra-se em concorrência imperfeita com os restantes poderes da sociedade e deve cultivar essa relação horizontal, porque é nessa heterorregulação que reside atualmente a resposta para os principais problemas sociais.

A política do futuro perante os riscos globais

Em sexto lugar, a incerteza significa hoje que os limites e os contextos antes reconhecidos se converteram numa espécie de nostalgia. Os cidadãos parecem atualmente mais atentos aos riscos do que às oportunidades. As pessoas agem mais por indignação e reação do que por esperança política no futuro. O futuro tornou-se suspeito e pouco promissor. Ninguém acredita nas promessas da política. Vivemos na era da política negativa, em que estar contra o sistema instituído compensa mais do que fazer promessas para o futuro. O populismo e o poder autocrático avançam.

Em sétimo lugar, o grande desafio contemporâneo consiste em transformar a incerteza e a insegurança em atividades reflexivas de máxima prontidão. Para o conseguir, a política deve evoluir do estado normativo para o estado cognitivo, adotando uma atitude de aprendizagem e de responsabilidade coletiva partilhada, quer na prevenção, quer na emergência. As estruturas de missão podem contribuir para identificar problemas, distribuí-los ao longo do tempo, evitar redundâncias e prevenir efeitos não intencionais, tarefas todas elas fundamentais para o exercício prospetivo. A política do futuro precisa de estar alerta para travar a colonização ideológica e a inércia administrativa, sem esquecer a fragilidade interna da própria política na promoção da sua transformação.

Em oitavo lugar, o realismo político é muito mais do que a realidade tal como a observamos diariamente. A política não constitui uma profissão; é uma inquietação permanente, que abre inúmeras pistas e sentidos para a ação política. É essa inquietação em relação ao futuro que nos leva a desejar tantas coisas para o futuro. O abandono de uma grande ilusão pode abrir espaço a um grande projeto. Esperança, conhecimento e imaginação, devidamente temperados pela vontade e pela energia.

Em nono lugar, habitamos um mundo de consequências secundárias e não intencionais que não antecipámos. Quando uma decisão se converte em ação, tudo pode acontecer. A incerteza cognitiva e a insegurança normativa passaram a ser características do mundo contemporâneo. Em vez de um conceito amplo de responsabilidade coletiva, temos agora uma conceção procedimental da responsabilidade, ou seja, uma responsabilidade infraestrutural. Trata-se de uma governação indireta e contextual, cuja missão é disponibilizar infraestruturas, gerir riscos coletivos, reduzir a incerteza, regressar aos bens comuns e gerar maior confiança nos procedimentos de supervisão e regulação.

Por fim, os impactos globais das grandes transições não cabem na estrutura orgânica nem na diferenciação funcional próprias da democracia liberal representativa. Convém recordar, a este propósito, que há mais país para além do país. O país do território continental é muito reduzido quando comparado com o país do território marítimo - a zona económica exclusiva - e com o país extraterritorial das comunidades da diáspora espalhadas pelo mundo. O futuro é, portanto, um verdadeiro campo de ensaio para o exercício da responsabilidade coletiva partilhada, sabendo que subsistem muitas inércias sociais que impedem a concretização de uma economia portuguesa do bem comum coletivo.

Um país pequeno, com uma economia aberta ao mundo, depende fortemente dos efeitos da globalização. Por isso, vivemos num mundo de responsabilidade limitada, sem sabermos muito bem como antecipar e enfrentar os riscos globais. É um autêntico dilema do prisioneiro. Por um lado, dependemos do bom funcionamento da economia global; por outro, a desordem global e a extraterritorialidade têm um impacto forte na política interna.

Este dilema manifesta-se também na forma como usamos as tecnologias de informação e comunicação. Por um lado, recorremos às tecnologias de informação e comunicação em nosso benefício, para reconectar, agregar e associar interesses fragmentados dentro de redes e plataformas. Por outro, sabemos igualmente que o determinismo dessas tecnologias nos coloca perante uma bifurcação cujos efeitos assimétricos devem ser evitados a todo o custo: a especialização inteligente da economia dos bens privados versus os modelos de digitalização e inteligência artificial das comunidades, redes e plataformas (CRP), que informam a economia dos bens comuns colaborativos (economia BCC) em construção. É necessário evitar e reduzir os custos desta bifurcação, procurando as interfaces e as interconexões positivas entre ambas as vias. Esta é uma missão de que a política do futuro não pode abdicar.