Governo aprova proposta de Orçamento do Estado para 2027

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2027, adiantou à Lusa uma fonte do executivo.

A reunião do Conselho de Ministros, que decorre desde as 9h30 na residência oficial de Luís Montenegro, em São Bento, ainda não terminou. Ainda assim, de acordo com a mesma fonte, o documento foi já aprovado formalmente.

O executivo tinha anunciado na noite de quarta-feira que o ministro de Estado e das Finanças entregará hoje a proposta no Parlamento, às 14h15. A apresentação do documento por Joaquim Miranda Sarmento, no Ministério das Finanças, está agendada para as 16h00.

Orçamento do Estado para 2027 vai ser debatido no Parlamento

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 será discutida na generalidade no Parlamento nos dias 27 e 28 de outubro. A votação final global está prevista para 24 de novembro, estando já assegurada a viabilização do documento através da abstenção anunciada pelo PS.

Na semana passada, depois das reuniões com os partidos destinadas a apresentar as linhas gerais do Orçamento, o ministro de Estado e das Finanças indicou que o documento aponta para um excedente entre 0,1 e 0,2% do Produto Interno Bruto no próximo ano, bem como para um crescimento próximo de 2%.

Na mesma ocasião, Joaquim Miranda Sarmento pediu responsabilidade aos partidos no debate do Orçamento do Estado para 2027 e alertou que qualquer medida aprovada sem uma contrapartida poderá "colocar o país em défice orçamental".