Operação Hermes: fraude fiscal de 155 milhões com carrossel do IVA

Aquela que foi uma das maiores operações conjuntas de que há registo entre a Polícia Judiciária, a Autoridade Tributária e a GNR mobilizou ontem mais de 1100 operacionais. Em todo o território nacional, foram realizadas cerca de 250 buscas e efetuadas 39 detenções no âmbito de uma alegada fraude fiscal de aproximadamente 155 milhões de euros, assente no chamado "carrossel do IVA" aplicado à compra e venda de telemóveis.

Operação Hermes visa empresas e operadores do setor

As autoridades têm sob investigação cerca de 150 empresas suspeitas de terem funcionado, ao longo dos últimos três anos, como estruturas de fachada para a circulação dos montantes provenientes da fraude. As diligências abrangeram igualmente instalações de operadores efetivos do mercado, entre os quais a Castro Eletrónica, na Área Metropolitana do Porto, e a Inforlandia, em Aveiro, locais onde foram feitas detenções.

Segundo dados apurados pelo JN, a Operação Hermes, que reúne dois inquéritos da Procuradoria Europeia, permitiu também recolher elementos de prova nas sedes dos CTT e da Staples. Estas duas empresas não serão consideradas integrantes do esquema de fraude fiscal. Contudo, a rede terá recorrido aos respetivos sítios na Internet e às vendas em loja para escoar smartphones associados ao "carrossel do IVA".

Durante a tarde de ontem, a PJ explicou que "esta atividade criminosa se centra num esquema de fraude fiscal denominado "carrossel", que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens."

Como funcionava o alegado carrossel do IVA

O mecanismo - explicado em Perguntas e Respostas - terá dado ao grupo a possibilidade de obter ganhos por duas vias. Depois de uma transação isenta de impostos entre empresas da União Europeia, seriam solicitados reembolsos de IVA através de negócios fictícios realizados com várias sociedades de fachada. Já no final do circuito, o grupo alegadamente não entregava ao Estado o IVA pago pelo consumidor final quando comprava o telemóvel. Num smartphone vendido por mil euros, por exemplo, os suspeitos terão arrecadado 230 euros pelo reembolso do IVA e mais 230 euros na venda.

"Em Portugal, a vantagem patrimonial estimada ascende, no mínimo, a cerca de 125 milhões de euros numa das investigações e 30 milhões de euros na outra", preciso ontem a PJ, que deu conta de buscas relacionadas com os dois inquéritos na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria.

410 milhões na Europa

À escala europeia, os alegados esquemas terão causado perdas fiscais de, pelo menos, 410 milhões de euros. No estrangeiro, foram efetuadas 50 buscas e detidos 20 suspeitos em Espanha e três em Itália. As operações resultaram ainda na apreensão de imóveis, carros de luxo, numerário e moedas de ouro, num valor que pode atingir nove milhões de euros. "No âmbito da operação, foram ainda executadas ordens destinadas à apreensão de bens e ativos até ao montante de 310 milhões de euros", precisou ontem a GNR.

Em Portugal, o Gabinete de Recuperação de Ativos arrestou 26 imóveis, participações sociais em 18 empresas, 80 automóveis, artigos de luxo e contas bancárias. Foram igualmente apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada e quantias avultadas em dinheiro, tanto em euros como em moeda estrangeira.

Os 39 detidos foram ontem transportados para Lisboa, onde serão ouvidos no Tribunal Central de Instrução Criminal por suspeitas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.