João Gomes Cravinho soube "muito genericamente" da derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém

Obras no antigo Hospital Militar de Belém

O antigo ministro João Gomes Cravinho reconheceu esta quarta-feira que teve conhecimento, de forma "muito genérica", de que os custos das obras no antigo Hospital Militar de Belém poderiam ultrapassar o previsto. Ainda assim, sublinhou que nunca lhe foi apresentado um "pedido de despesa suplementar".

A intervenção realizada em 2020 no antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, destinava-se a receber urgentemente doentes com covid-19 ligeira. Trata-se de uma das empreitadas investigadas no processo Tempestade Perfeita, que envolve 73 arguidos, entre os quais o antigo diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, e diversos empresários, acusados de corrupção e de outros crimes económico-financeiros.

Inicialmente estimada em até 750 mil euros, a reativação da antiga unidade hospitalar - encerrada em 2011 - atingiu um custo próximo de 3,2 milhões de euros, incluindo IVA.

Informação sobre os custos da intervenção

"[A intervenção] estava do lado da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional [DGRDN], que depois não fez nenhum pedido de despesa suplementar", declarou o antigo titular da pasta da Defesa Nacional. João Gomes Cravinho prestou depoimento como testemunha no julgamento do processo Tempestade Perfeita, em Lisboa.

Segundo o ex-ministro, foi a DGRDN que, em meados de março de 2020, definiu o limite máximo de 750 mil euros. Esse valor não contemplava a instalação de camas nem de outros equipamentos no espaço.

No final desse mês, prosseguiu, uma "informação de serviço" referia, de forma "muito genérica", uma despesa adicional de 400 mil euros. Cravinho excluiu 200 mil euros desse montante, por dizerem respeito à instalação de câmaras hiperbáricas, equipamentos que não eram necessários para colocar o hospital em funcionamento.

"Sobre os outros 200 mil euros, desejava mais informação e esperava um pedido de efetivação dessa despesa, que não aconteceu", esclareceu o antigo governante. Salientou ainda que se tratava de "montantes dentro do mesmo âmbito de despesa", e não de "uma sobreorçamentação grande, como depois veio a acontecer".

Documento da DGRDN conhecido após a inauguração

Confrontado com uma informação da DGRDN, datada de abril, que indicava que os trabalhos suplementares poderiam custar um milhão de euros, João Gomes Cravinho afirmou que só tomou conhecimento desse documento em junho de 2020. Nessa altura, a obra já estava concluída e tinha sido inaugurada.

De acordo com o antigo ministro da Defesa, a DGRDN enviou o documento ao chefe de gabinete da então secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, área sem competência para o assunto. O documento não foi remetido ao gabinete do então secretário de Estado da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches.

Acusação no processo Tempestade Perfeita

A acusação, apresentada em agosto de 2023, centra-se em procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas nos quais a DGRDN surgiu como entidade adjudicante entre 2018 e 2021. Segundo o Ministério Público, essas decisões terão favorecido determinadas empresas em troca de contrapartidas financeiras e patrimoniais, incluindo automóveis e obras particulares.

O julgamento decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa desde 9 de junho de 2026. Na sessão inaugural, Alberto Coelho optou por permanecer em silêncio, mantendo a defesa em aberto a hipótese de o antigo diretor-geral prestar declarações no fim da produção de prova, prevista para durar pelo menos até ao final de novembro.

A audiência continua na terça-feira, com a inquirição das últimas testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Nas sessões seguintes, serão ouvidas as testemunhas de defesa.