Fenprof apresenta queixa-crime contra ministro da Educação na PGR

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresenta, na sexta-feira, uma queixa-crime contra o ministro da Educação na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa. A iniciativa surge depois de Fernando Alexandre ter acusado a organização sindical de "boicotar" a correção digital dos exames nacionais do Ensino Secundário.

Em comunicado, a estrutura sindical dirigida por Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa afirma que, "Perante as declarações proferidas pelo ministro da Educação, a Fenprof considera necessário que sejam apurados, pelas entidades competentes, os factos que sustentam tais acusações e que seja averiguada a sua eventual relevância jurídica".

Declarações de Fernando Alexandre motivam reação da Fenprof

O caso remonta a 25 de setembro. À margem da inauguração das obras de reabilitação da Escola Básica do Vale de São Torcato, em Guimarães, o governante disse que a Fenprof "fez tudo para que [a correção digital dos exames] corresse mal".

A resposta da federação surgiu poucas horas depois, com a convocação de uma conferência de imprensa na qual admitiu avançar judicialmente contra Fernando Alexandre. Em declarações ao JN, Francisco Gonçalves classificou as afirmações como "potencialmente ofensivas à honra" e associadas ao "desespero". "O ministro está perdido dentro do próprio labirinto que criou. Nada do que ele nos acusou corresponde à realidade. Não inventamos nada. O que ele disse é ofensivo", afirmou então o dirigente.

Já esta semana, durante a marcha organizada para assinalar o Dia Mundial do Professor, Francisco Gonçalves confirmou que a queixa-crime seria entregue na PGR. "Ele [o ministro] terá de provar quais foram as ações subversivas que fizemos", reiterou.

Fenprof rejeita acusações sobre os exames nacionais

Numa nota remetida esta quarta-feira às redações, a Fenprof recusa "a imputação de que tenha desenvolvido qualquer ação destinada a prejudicar o processo de classificação dos exames nacionais". A organização sustenta que, durante todo o processo, se limitou a identificar e denunciar problemas sentidos por docentes e escolas, bem como a exigir respostas para situações que, entende, decorreram de opções e decisões da tutela.

"A apresentação desta queixa pretende, assim, dar às afirmações proferidas pelo ministro da Educação o devido enquadramento institucional e jurídico, permitindo que sejam apurados os factos e responsabilidades que lhes estejam associados", sublinha a federação. Para a Fenprof, "não é aceitável que acusações desta gravidade sejam proferidas publicamente contra uma organização sindical, sem que sejam apresentados factos que as sustentem".

A queixa-crime será entregue na sexta-feira, às 15 horas, por uma delegação do secretariado nacional da Fenprof.