Caderneta Livret A: porque a transferência directa dos avós pode ser recusada

Ao domingo, depois do almoço, Martine coloca um envelope na mala da filha. Lá dentro estão 50 euros para a caderneta Livret A do neto, tal como faz desde que ele nasceu. É um hábito simples, quase automático, repetido nos aniversários, perante boas notas e nas festas de fim de ano. Porém, nos últimos meses, algumas famílias têm descoberto ao balcão ou na aplicação bancária que a transferência directa já não é aceite. O avô julgava estar a dar uma alegria, o banco bloqueia a operação e todos tentam perceber o que mudou. O problema não é a oferta. É o percurso seguido pelo dinheiro. E essa diferença altera muita coisa.

A transferência directa dos avós para a caderneta Livret A passa a estar sujeita a regras

Todos conhecemos aquela vontade de resolver tudo depressa: abrir a aplicação bancária, introduzir um IBAN, enviar uma pequena quantia e seguir com o dia. No caso da caderneta Livret A de uma criança, este gesto deixa de ser sempre possível quando o dinheiro vem de um avô, tio ou madrinha. As regras de funcionamento das cadernetas regulamentadas foram reforçadas para permitir identificar melhor os depósitos. A caderneta Livret A não é uma conta à ordem, mesmo que o seu IBAN possa dar a entender que basta transferir dinheiro livremente para lá.

Na prática, um avô continua a poder oferecer 20, 50 ou 200 euros ao neto. A limitação diz respeito à transferência feita directamente da sua própria conta para a caderneta Livret A do menor. Veja-se o caso de Paul, de 68 anos, que reforçava todos os meses a caderneta da neta com 30 euros. A sua ordem permanente foi recusada pelo banco, sem que a oferta tivesse sido posta em causa. Agora, tem de entregar o valor aos pais, que poderão depositá-lo na caderneta da criança.

Esta alteração assenta numa lógica de rastreabilidade e de protecção dos menores. As instituições bancárias têm de saber quem reforça a poupança, qual a origem dos fundos e quem está autorizado a movimentar a conta. No caso de uma criança menor, essa função pertence, em regra, aos seus representantes legais, habitualmente os pais. A generosidade mantém-se, mas o circuito bancário torna-se menos imediato. Sejamos sinceros: ninguém consulta as regras de funcionamento de uma caderneta antes de fazer uma transferência de Natal.

Como continuar a oferecer dinheiro sem que o depósito seja bloqueado

A forma mais simples é entregar o dinheiro aos pais da criança, por transferência ou cheque, deixando claro que se destina à sua poupança. Os representantes legais podem depois efectuar o depósito na caderneta Livret A a partir da conta prevista pelo respectivo banco. Algumas famílias optam por entregar um envelope durante uma refeição, cabendo depois aos pais depositar o montante. Não é tão imediato como uma transferência agendada, mas evita recusas e chamadas para o apoio ao cliente numa segunda-feira de manhã.

Outra possibilidade passa por confirmar as regras exactas junto do banco onde a caderneta Livret A está aberta. Nem todas as plataformas disponibilizam as mesmas opções, e as regras práticas podem ser aplicadas com algumas diferenças entre redes bancárias. O erro mais comum consiste em pensar que o IBAN da caderneta permite receber qualquer transferência. Na realidade, serve sobretudo no âmbito autorizado pela instituição. Também é aconselhável guardar comprovativo da oferta, sobretudo se os valores forem regulares ou mais elevados.

Convém que as famílias separem a dimensão afectiva da oferta do movimento bancário. Um pequeno bilhete a acompanhar o depósito, um comprovativo da transferência para os pais e uma conversa clara evitam muitos mal-entendidos, em especial quando vários familiares contribuem para a poupança da criança.

«Continuar a dar dinheiro a um neto é perfeitamente possível: basta recorrer ao intermediário adequado quando a caderneta pertence a um menor.»

• O avô pode fazer uma oferta em dinheiro ao neto.
• Os pais ou representantes legais podem reforçar a caderneta Livret A do menor.
• Uma transferência directa a partir da conta do avô pode ser recusada.
• Um comprovativo escrito da oferta continua a ser útil para montantes significativos.

Uma mudança discreta que leva as famílias a alterar os seus hábitos

Esta regra pode parecer excessivamente exigente quando estão em causa algumas notas para um mealheiro que se tornou digital. Ainda assim, recorda que a poupança de uma criança é regulada, mesmo quando resulta de uma tradição familiar cheia de carinho. A caderneta Livret A continua a ser uma solução apreciada: o dinheiro está disponível, os juros estão isentos de imposto e o seu limite máximo é de 22 950 euros para um particular. Os avós podem, por isso, continuar a preparar o futuro, desde que aceitem uma etapa adicional.

Para muitas pessoas, este pequeno entrave suscita uma questão mais ampla: quem gere realmente a poupança das crianças? Os pais administram a conta até à maioridade, enquanto os familiares por vezes querem contribuir sem interferir nas decisões da família. Falar abertamente sobre o destino destas quantias pode ajudar a evitar tensões. Há quem prefira financiar a carta de condução, outros os estudos ou a primeira habitação. O dinheiro depositado aos 8 anos pode adquirir um significado totalmente diferente dez anos mais tarde.

Há ainda uma vertente fiscal que não deve ser esquecida quando as ofertas se tornam muito generosas. As ofertas habituais, dadas no Natal, num aniversário ou por um sucesso escolar, são geralmente aceites desde que permaneçam proporcionais aos rendimentos e ao património de quem oferece. Para valores elevados, a doação manual pode exigir declaração. Não é propriamente romântico, mas antecipar esta formalidade impede que uma bela intenção familiar se transforme num quebra-cabeças administrativo.

No essencial, a regra não fecha a porta aos avós: convida-os a seguir um caminho mais enquadrado. Uma transferência para os pais, um cheque entregue com um cartão ou um envelope colocado debaixo da árvore de Natal... estes hábitos podem até transmitir alguma segurança. Também voltam a colocar a conversa sobre dinheiro no centro da família, um tema frequentemente adiado. E se esta mudança fosse uma oportunidade para explicar à criança por que razão se põe dinheiro de lado para ela, em vez de deixar uma transferência silenciosa fazer todo o trabalho?