Keila Villegas vê pena reduzida por tráfico de cocaína no Porto

Uma antiga procuradora do Ministério Público (MP) venezuelano chegou a Portugal em busca de melhores condições de vida. Acabaria por trabalhar como bailarina em clubes eróticos do Porto e, seis meses mais tarde, seria detida por fazer parte de um grupo de tráfico de cocaína liderado por dominicanos. Condenada inicialmente a cinco anos e oito meses de prisão, viu a pena ser reduzida para dois anos e três meses pelo Tribunal da Relação do Porto, no início do mês passado.

Os dois dominicanos envolvidos na retirada de 90 quilos de droga do porto de Leixões também obtiveram uma redução das respetivas penas. Os juízes desembargadores entenderam que não foi demonstrada a prática do crime de associação criminosa.

Keila Villegas nasceu na Venezuela, integrada, segundo o relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, num "agregado familiar de condição socioeconómica modesta e funcional", cuja principal referência era a mãe, professora. Terminou a universidade aos 24 anos e começou a trabalhar como advogada auxiliar de um procurador do MP.

Dois anos mais tarde, Keila Villegas foi promovida a procuradora, função que desempenhou até aos 30 anos. Foi também nessa idade que conheceu o pai. Por essa altura, iniciou uma relação com um homem casado e acabaria por deixar a carreira na magistratura.

Após a morte do companheiro, em 2020, Keila Villegas criou vários negócios de venda de vestuário. Nenhum teve êxito e, em março de 2024, a venezuelana partiu para Portugal, esperando encontrar melhores perspetivas profissionais.

Keila Villegas: cúmplice e não coautora

Em Portugal, porém, apenas conseguiu trabalho como stripper em clubes eróticos do Porto, entre os quais o Life Strip Club. Manteve-se nesse emprego até à detenção, em novembro de 2024, durante uma operação da Polícia Judiciária que acompanhava a retirada, no porto de Leixões, de um contentor de bananas vindo do Equador e que transportava 90 quilos de cocaína ocultos.

Em novembro do ano passado, o Tribunal São João Novo, no Porto, condenou a venezuelana a cinco anos e oito meses de prisão pelo crime de tráfico de droga. Keila Villegas recorreu para o Tribunal da Relação, apontando erros na apreciação dos factos considerados provados. Sustentou que nunca pertenceu a uma associação criminosa internacional e rejeitou ter viajado para Portugal, como dizia a acusação, com o propósito de preparar o desembarque da cocaína.

Os juízes desembargadores acolheram os seus argumentos, concluindo que não atuou como coautora, mas como cúmplice, no esquema de tráfico. A pena foi, assim, fixada em dois anos e três meses de prisão, sem suspensão da execução. "A anterior ligação da arguida Keila ao sistema de justiça do seu país tornava mais exigível a resistência à violação normativa", justificaram os juízes.

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Penas reduzidas

À semelhança de Keila Villegas, os dominicanos Yancarlo Cerda e German Guzman, inicialmente condenados a cinco anos e oito meses de prisão, também viram as penas revistas em baixa.

Falta de prova

Yancarlo terá agora de cumprir quatro anos e meio de prisão, enquanto German ficará preso durante dois anos e três meses. "Não existe qualquer prova [...] sobre a existência de um grupo de pessoas organizado de forma estruturada e hierarquizada visando o tráfico de estupefacientes a nível internacional", defenderam os juízes.

Advogado satisfeito

Eduardo Maurício, advogado de defesa de Yancarlo Cerda e German Guzman, manifestou satisfação pela redução das penas aplicadas aos dois homens, "num cenário complexo de tráfico internacional de drogas e centenas de quilos de cocaína apreendidas".

Pedida liberdade

Ainda assim, Eduardo Maurício adiantou que "será interposto recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, com o objetivo de conseguir a absolvição e/ou a liberdade imediata dos dois indivíduos de nacionalidade dominicana".