Metro do Porto: subconcessão de 690 milhões por oito anos

Nova subconcessão da Metro do Porto até 2035

O concurso público internacional para a próxima subconcessão da exploração e manutenção do sistema da Metro do Porto terá um teto máximo de 690 milhões de euros. O contrato deverá vigorar durante oito anos.

Estes valores constam do comunicado do Conselho de Ministros que anuncia a aprovação da resolução que permite à Metro do Porto assumir os encargos plurianuais da nova subconcessão. O procedimento será realizado através de um concurso público internacional, no âmbito de uma parceria público-privada.

"O contrato, com início previsto para abril de 2027 e duração de oito anos, tem um valor máximo de 690 milhões de euros. A medida assegura a continuidade da exploração do sistema após o termo do atual contrato de subconcessão, acompanhando a expansão da rede, incluindo as futuras Linhas Rosa, Rubi, Gondomar e Trofa", lê-se no documento.

O ministro da Presidência, Leitão Amaro, já tinha antecipado, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros de sexta-feira, que o novo concurso representaria um aumento da despesa em comparação com o passado. A justificação prende-se com o "aumento do número de linhas e da operação" da Metro do Porto. "Se há uma operação maior e mais ampla, há naturalmente um aumento de despesa", sublinhou, sem indicar o montante envolvido. O valor acabaria por ser revelado no comunicado divulgado no final da noite.

Contrato da ViaPorto e sucessivas prorrogações

A subconcessão atribuída à ViaPorto, empresa do Grupo Barraqueiro, teve início em janeiro de 2018 e esteve em vigor até 31 de março de 2025. A portaria relativa ao procedimento concursal previa a "possibilidade de renovação por um período máximo de dois anos", possibilidade que viria a concretizar-se.

Numa primeira fase, o contrato foi estendido por três meses, até 30 de junho de 2025. Em julho do ano passado, a subconcessão voltou a ser prolongada, desta vez até março de 2027.

O contrato inicial com a Via Porto, celebrado por sete anos, até 2025, tinha o valor de 311 milhões de euros. Após as duas extensões, o limite máximo passou para 435 milhões, nos termos da autorização concedida pelo Governo.

Prazo apertado para o concurso internacional

O comunicado divulgado este sábado aponta para a entrada em vigor da nova subconcessão em abril, mas o calendário exigirá um processo particularmente célere. Considerando a duração da tramitação dos concursos anteriores, o prazo anunciado só poderá ser cumprido com um procedimento muito acelerado e sem contratempos. Nos concursos anteriores, houve sempre contestação judicial.

Assim, os prazos reduzidos para conduzir o concurso tornam provável um novo prolongamento do contrato. Este procedimento já foi criticado pelo Tribunal de Contas, por colocar o Estado numa posição fragilizada perante as exigências do concessionário, sob pena de o serviço de transporte ser interrompido.