Megafraude fiscal no carrossel do IVA lesa Estado em 150 milhões de euros

Megafraude fiscal com carrossel do IVA

A Polícia Judiciária realizou buscas e detenções em empresas, habitações, escritórios de contabilidade e sociedades de advogados, de norte a sul de Portugal. Em investigação está uma megafraude fiscal que terá recorrido à compra e venda de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos para prejudicar o Estado em cerca de 150 milhões de euros. A PJ, a Autoridade Tributária e a GNR mobilizaram, no total, 1100 elementos para mais de 200 buscas, no âmbito de dois inquéritos da Procuradoria Europeia. Foram detidas pelo menos 39 pessoas.

O esquema investigado é o carrossel do IVA, assente na compra e venda de telemóveis através de empresas fictícias. A rede criminosa recorria a várias dezenas de sociedades de fachada estabelecidas em diversos países da União Europeia, fazendo circular mercadorias mediante sucessivas transações que tiravam partido da isenção de IVA aplicável às operações intracomunitárias.

Eram solicitados reembolsos indevidos de IVA e, posteriormente, os telemóveis eram vendidos ao consumidor final com um imposto que nunca chegaria aos cofres do Estado. Tal era possível através de empresas de fachada que não declaravam os impostos devidos.

Buscas em dezenas de concelhos

As diligências decorreram no Porto, Espinho, Aveiro, Santa Maria da Feira, Ovar, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca, Braga, Lousada, Lisboa, Alcobaça, Torres Novas, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures, Odivelas, Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Almada, Seixal, Moita, Palmela, Setúbal e Loulé.

A operação, que reúne duas investigações da Procuradoria Europeia e é coordenada pela Polícia Judiciária do Porto e pela Autoridade Tributária, prevê igualmente buscas e detenções no estrangeiro. Segundo apurou o JN, os dois inquéritos abrangem 49 arguidos que as autoridades pretendem deter.

Para além da fraude fiscal, a investigação abrange também suspeitas dos crimes de branqueamento e associação criminosa.

Empresas de fachada e reembolsos de IVA

Segundo a PJ, o esquema "está relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos eletrónicos e consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de "missing traders", ou seja empresas que desaparecem sem cumprir as respetivas obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA".

Em comunicado, a Judiciária indica que "no decurso da operação policial procedeu-se à materialização do arresto judicial, através da intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos, de 26 propriedades, participações sociais em 18 sociedades, 80 viaturas automóveis, outros bens de luxo e diversas contas bancárias domiciliadas em Portugal. Foram, igualmente, alvo de apreensão outras quatro viaturas de alta cilindrada e montantes elevados em numerário, em euros e moeda estrangeira".