O BE/Lisboa solicitou esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa sobre uma infestação de percevejos na Direção Municipal de Cultura, instalada no Complexo Municipal da Boavista. O pedido surge após denúncias de que os trabalhadores não terão sido informados de imediato, para evitar “alarme”.
A vereação do BE colocou o assunto na reunião privada do executivo municipal que decorre hoje, adiantou à Lusa uma fonte do partido. A matéria consta igualmente de um requerimento apresentado pela vereadora bloquista Carolina Serrão, consultado pela agência, que dirige várias perguntas ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas (PSD).
BE/Lisboa questiona comunicação sobre percevejos na Direção Municipal de Cultura
“Confirma o executivo municipal que foi decidido não informar imediatamente todos os trabalhadores para evitar causar “alarme”? Em caso afirmativo, quem tomou essa decisão e com que fundamento?”, questiona o BE.
O partido pretende ainda saber “em que data foi detetada a presença de percevejos no Complexo Municipal da Boavista e quando foram informadas as chefias, os serviços de segurança e saúde no trabalho e o membro do executivo responsável pelo pelouro”, assim como “que ocorrências ou queixas de trabalhadores foram registadas e que diligências foram realizadas na sequência das mesmas”.
Segundo uma fonte bloquista, um sofá com percevejos terá sido retirado das instalações sem que os trabalhadores fossem avisados sobre a natureza da situação. A mesma fonte referiu que alguns trabalhadores tiveram de recorrer a tratamento hospitalar.
De acordo com o requerimento do BE, alguns trabalhadores terão recebido indicação de que poderiam manter-se em teletrabalho se não se sentissem “confortáveis”, o que, para o partido, “remetendo para uma decisão individual uma situação que deveria ser objeto de avaliação técnica e de orientações uniformes”.
Na sexta-feira, 2 de outubro, a Direção Municipal de Cultura informou que o piso 2 ficaria temporariamente interdito, até à realização de uma visita técnica especializada marcada para 6 de outubro. No entanto, a comunicação não identificava a infestação, nem indicava “a data da sua deteção, as áreas afetadas, as medidas já adotadas ou os cuidados preventivos a observar pelos trabalhadores”.
O BE salientou que “não é conhecido o período durante o qual o piso 2 permaneceu ocupado após a deteção da ocorrência, nem as medidas adotadas para impedir a propagação da infestação a outros espaços municipais”. O partido acrescentou que, de acordo com informação transmitida aos trabalhadores, uma estrutura sindical terá sido avisada, mas continuam por conhecer-se a data, o conteúdo e os destinatários dessa comunicação.
Na reunião de hoje, a vereação bloquista voltou a abordar o caso. Segundo a mesma fonte partidária, a liderança camarária PSD/CDS-PP/IL respondeu que o espaço foi desinfestado.
Nos termos do Regimento da Câmara Municipal de Lisboa, os requerimentos escritos enviados ao presidente da Câmara sobre matérias de interesse público devem obter resposta no prazo máximo de 30 dias.
BE questiona requalificação da Avenida Almirante Reis e arvoredo
A vereação do BE apresentou também um segundo requerimento relativo ao Projeto de Requalificação do Eixo da Avenida Almirante Reis e às consequências para o arvoredo existente. O partido pergunta se o executivo confirma “que a eliminação do separador central implicará a remoção das árvores aí existentes” e, caso se confirme, “quantos exemplares serão afetados e qual é a fundamentação individual para a manutenção, o transplante ou o abate de cada árvore”.
Embora a CML tenha anunciado a plantação de 370 árvores, o documento frisa que “não é publicamente conhecido, de forma suficientemente detalhada, quantas árvores existentes serão mantidas, transplantadas ou abatidas, quais as espécies e exemplares afetados, qual o respetivo estado fitossanitário e valor ecológico, nem a localização definitiva das novas plantações”.
O BE quer igualmente conhecer a justificação técnica para o alargamento de duas para três vias rodoviárias no segmento entre o Martim Moniz e a Alameda. Questiona ainda se foram elaborados estudos ou simulações sobre o impacto da terceira via no volume e na velocidade do tráfego, no ruído, na qualidade do ar, nos tempos de circulação dos transportes públicos e na segurança das travessias pedonais.
A vereação bloquista suscitou este tema na reunião de hoje, mas, segundo fonte do partido, não recebeu resposta da liderança camarária.
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