Luís Montenegro em Estrasburgo: a Europa e as contas de Portugal

Quatro décadas após a entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia, Luís Montenegro deslocou-se a Estrasburgo, onde funciona o Parlamento Europeu, para defender uma Europa simultaneamente mais competitiva e mais coesa. Na defesa da coesão, encontrou amplo consenso. As divergências surgiram quando se discutiram os números.

Luís Montenegro entrou no Parlamento Europeu com um pequeno atraso, de apenas alguns minutos. Mais tarde, seria ele próprio a prolongar o horário: a intervenção ultrapassou o tempo previsto. O primeiro-ministro defendeu um Orçamento europeu mais robusto, que permita financiar defesa, competitidade e energia sem prejudicar a Política de Coesão nem a Política Agrícola Comum. Rejeitou ainda que Portugal participe nas negociações apenas para apurar quanto recebe. "Portugal não encara o quadro financeiro plurianual como um concurso de pedinchices", afirmou, dirigindo-se às contas dos países considerados frugais.

Segundo o governante, Portugal contribui, em percentagem do PIB, mais do que todos esses países, excetuando a Áustria. Depois resumiu a ideia: "dar dez de cem é muito mais do que dar 50 de mil." Aceitou a possibilidade de Portugal vir a ser contribuinte líquido. Defendeu também novas receitas próprias para a União Europeia, o fim dos descontos atribuídos a alguns Estados e uma redução da burocracia europeia.

A sintonia acaba nas contas

Para Sebastião Bugalho, eurodeputado do PSD, o discurso revelou uma clara convergência entre a agenda do Governo e a agenda europeia. Francisco Assis, do PS, também considerou que não existe uma divergência estrutural entre os socialistas e o Governo na defesa da coesão e da competitividade.

As diferenças tornaram-se mais evidentes quando a discussão chegou ao financiamento. João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, classificou-a como "uma aritmética um bocadinho difícil de quadrar". Na sua perspetiva, querer gastar mais, manter as políticas tradicionais e, em simultâneo, não elevar demasiado a contribuição dos Estados equivale a querer "sol na eira e chuva no nabal".

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, rejeitou que a negociação orçamental seja descrita como um confronto entre países que pedem e países que pagam. João Oliveira, do PCP, foi mais taxativo: caso a proposta preveja cortes na coesão, na agricultura, nas pescas e nas regiões ultraperiféricas, Portugal deverá recusá-la.

Um cozido à portuguesa com painéis solares

António Tânger Corrêa, do Chega, apresentou uma leitura diferente dos números. Referiu-se à pesca, à frota e à produção de trigo que, segundo disse, Portugal perdeu desde a adesão às Comunidades Europeias. "Perdemos 64% das capturas, 62% da frota... o trigo passou de 60% para 5%."

E concluiu: "Mas temos painéis solares. Faço um excelente cozido com painéis solares." O eurodeputado do Chega usou a imagem do cozido para agravar a crítica. Acusou Montenegro de ter "dourado a pílula": na sua interpretação, o primeiro-ministro destacou as vantagens da integração, mas falou pouco sobre aquilo que Portugal foi perdendo ao longo do percurso.

Um T2 no Cartaxo, um T1 em Bruxelas

A habitação trouxe o debate para uma escala mais próxima. Marta Temido, do PS, referiu as "rendas moderadas", que em Portugal podem atingir 2300 euros, e afirmou pagar em Bruxelas cerca de metade desse montante. O comunista João Oliveira resumiu a comparação numa frase: "custa tanto arrendar um T2 no Cartaxo como um T1 em Bruxelas."

Os salários, porém, não acompanharam essa evolução, afirmou. "Os salários médios são a comparação do dobro para a metade, como se diz no Alentejo." Era essa a distância que procurava evidenciar: rendas já equiparáveis às de Bruxelas e salários que, diz, ficaram para trás. Montenegro respondeu que é necessário aumentar a oferta. Sem mais habitação disponível, defendeu, será difícil baixar os preços.

Combater custo de vida

Quanto ao agravamento do custo de vida, o primeiro-ministro sublinhou que a "crise energética devido a conflitos internacionais" em que a União Europeia não intervém "está a ter um impacto grave na vida dos europeus". Por isso, apelou a uma "resposta coordenada" perante o aumento do custo de vida.

"A capacidade de resposta europeia também pode fazer a diferença (...) Estará na altura de não deixarmos cada Estado-membro atuar por si, ou apenas por si só, e também estará na altura de podermos ter uma resposta coordenada", declarou.

A bloquista Catarina Martins levou o debate para os temas da energia, dos combustíveis e da Base das Lajes. Comparou a reação portuguesa à subida dos combustíveis com as medidas adotadas noutros países e questionou o primeiro-ministro sobre a utilização da base nos Açores. Montenegro respondeu sobre a vertente económica e energética. Defendeu o reforço das interligações na Península Ibérica e insistiu que o preço suportado pelos consumidores não resulta apenas da cotação internacional do petróleo. Sobre as Lajes, não respondeu de forma direta.

Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, regressou às "contas certas". Portugal pode ser um aluno exemplar em matéria de disciplina orçamental, afirmou, mas isso não substitui reformas que reforcem a produtividade e o crescimento. No hemiciclo ficaram as rendas, os salários, as pescas, a agricultura e a discussão sobre a distribuição dos benefícios de quatro décadas de integração.

O escândalo de Estrasburgo

Terminado o debate, Montenegro seguiu para um almoço com os eurodeputados portugueses. Foi servida carne com esparguete e, como sobremesa, pera caramelizada.

Quase em simultâneo, Estrasburgo estava em protesto. Pelo menos cinco mil pessoas partiram da Place Kléber em direção à Place de la République. Entre os manifestantes havia estudantes do ensino secundário e superior, docentes e pais, todos a exigir mais recursos para as escolas: professores, funcionários, turmas menos numerosas, edifícios em melhores condições e outras melhorias no ensino.

A manifestação começou de forma mais pacífica do que os protestos dos dias anteriores, que tinham sido marcados por confrontos com a polícia, gás lacrimogéneo, detenções e danos materiais. A tensão voltaria, contudo, a meio da tarde.

No interior do Parlamento, decorria outro protesto, sem chegar às ruas. Os eurodeputados contestavam a forma como Bruxelas se prepara para distribuir o próximo orçamento europeu. Não eram as mesmas mobilizações, nem tinham como objetivo o mesmo financiamento. Ainda assim, dentro e fora do Parlamento, o debate acabava por centrar-se na repartição.

Estrasburgo tem memória desse tipo de contestação. Em 1966, estudantes ligados à Internacional Situacionista mandaram imprimir dez mil exemplares de um panfleto com a inscrição "de la misère en milieu étudiant", isto é, a miséria no meio estudantil.

O caso tornou-se conhecido como o "escândalo de Estrasburgo" e é habitualmente referido como um dos antecedentes da contestação estudantil que culminaria em Maio de 68. Sessenta anos mais tarde, não são os mesmos estudantes, não são as mesmas exigências e não é o mesmo combate. Dentro do Parlamento, a pera caramelizada foi servida. Cá fora, a escola permanecia na rua.