PAC: nova regra da UE ameaça pomares tradicionais como terrenos não utilizados

Numa manhã fria de março, na Valónia, os tratores chegaram antes do nascer do sol.
Com os motores a roncar, homens e mulheres de botas pesadas estacionaram junto à estrada, a poucos metros das filas alinhadas de macieiras e pereiras que os seus avós tinham plantado. Acima do que a nova burocracia de Bruxelas chama agora «terreno não utilizado», ouviam-se os pássaros a cantar. No ar misturavam-se o cheiro da terra húmida, do gasóleo e da revolta.

O agricultor à frente da fila segurava uma carta plastificada da agência pagadora. Uma frase atingiu-o em cheio: a partir deste ano, as suas parcelas de pomar misto deixavam de ser elegíveis como «superfície agrícola produtiva». A coluna dos subsídios estava simplesmente... em branco.

A algumas centenas de quilómetros dali, num escritório luminoso perto do Bairro Europeu, uma ativista ambiental percorria a mesma regra no Jornal Oficial e sorria.

No papel, trata-se de um «ajustamento técnico».
No terreno, é um pequeno terramoto.

Como uma linha burocrática apagou discretamente milhares de pomares

A nova norma passou por Bruxelas quase sem se fazer ouvir.
Escondida numa atualização das orientações da Política Agrícola Comum (PAC), uma expressão alterou a forma como os Estados-Membros classificam terrenos com árvores dispersas, sebes e pomares tradicionais. A partir deste ano, qualquer parcela em que as árvores de fruto ocupem mais de uma determinada percentagem, ou cujo coberto do solo não seja considerado «gerido intensivamente», pode ser incluída numa categoria abrangente: «elementos não produtivos» ou, simplesmente, «terreno não utilizado».

Numa imagem de satélite, esses pomares antigos parecem desorganizados.
Há demasiadas sombras, espaços excessivos entre as árvores e filas pouco uniformes para o algoritmo. Por isso, pressionadas a alinhar-se com a linguagem mais ecológica de Bruxelas e com as ferramentas digitais, as agências pagadoras começaram a assinalar estas parcelas como não elegíveis nos regimes básicos baseados na área. De um dia para o outro, aquilo que era um ativo agrícola apoiado passou a ser tratado como um mero elemento decorativo da paisagem.

Nos arredores de Modena, no norte de Itália, Lucia, produtora de 57 anos, mantém um caderno onde regista cada quilo de fruta vendido nos mercados locais.
Durante anos, uma parte do seu rendimento foi sustentada por pagamentos diretos da UE relativos aos seus cinco hectares de ameixeiras, cerejeiras e pereiras mistas. O pomar não é intensivo: troncos altos, relva entre as filas e galinhas a debicar no solo. É o tipo de cenário de postal que os turistas fotografam ao pôr do sol.

No mês passado, abriu o seu portal da PAC e viu metade da exploração a cinzento. Esse cinzento significa «sem pagamento». A explicação dos serviços regionais foi clara: novas regras de classificação, assentes em orientações atualizadas da UE sobre terrenos «produtivos» e «não produtivos». O seu «mosaico agroflorestal» é excelente para a biodiversidade, escreveram-lhe. Só não o é para a sua conta bancária.

Por trás destas alterações súbitas está o choque entre três forças: digitalização, pressão climática e cálculo político.
Bruxelas tem incentivado os Estados-Membros a afastarem os subsídios dos simples pagamentos por superfície e a direcioná-los para eco-regimes específicos. Para o conseguir, as agências dependem agora fortemente de verificações por satélite e de definições rigorosas de uso do solo. A realidade desordenada encaixa mal em bases de dados organizadas.

Os pomares tradicionais, as pequenas explorações familiares e os campos mistos delimitados por sebes são as primeiras vítimas. Não cumprem os critérios de «claramente cultivado» nem de «claramente florestal». Ficam numa zona cinzenta que os burocratas rebatizam como «elementos paisagísticos não produtivos», para cumprir no papel metas ambientais. É um compromisso tecnocrático disfarçado de ambição ecológica, que recai diretamente sobre os ombros dos intervenientes mais pequenos.

Porque os agricultores estão furiosos e os ambientalistas aplaudem discretamente

Bastam cinco minutos num café rural da Bretanha ou da Baviera esta semana para ouvir a mesma palavra: traição.
Para muitos pequenos agricultores, aquelas árvores de fruto dispersas eram precisamente o modelo que a política da UE elogiava há anos - diversificado, favorável ao clima e rico em abelhas e aves. Agora, as mesmas estruturas são reclassificadas como se fossem recantos abandonados. A ofensa dói quase tanto como os euros perdidos.

Um jovem produtor perto de Liège mostrou fotografias de família em que os avós podavam as mesmas árvores que agora surgem assinaladas como «não utilizadas».
Ri-se, mas é um riso seco. «Se isto não é utilizado, o que temos andado a fazer todos os invernos a três graus negativos?»

Do outro lado do debate, as organizações não-governamentais ambientais receberam a regra com aplausos prudentes.
Na sua perspetiva, reduzir os subsídios em pomares seminaturais e faixas de árvores «agradáveis de ter» pode levar os governos a investir em pagamentos específicos pela biodiversidade, em vez de financiarem cegamente qualquer parcela com um pouco de verde. Alguns ativistas defendem que classificar formalmente estas zonas como «não produtivas» protege-as de serem arrancadas e convertidas em monoculturas de elevado consumo de fatores de produção.

Nas sessões informativas de Bruxelas, fala-se de sumidouros de carbono, habitats para aves e corredores para polinizadores.
Mostram-se diapositivos em que os pomares tradicionais brilham a verde intenso em mapas de «elevado valor natural». Nesses diapositivos, os agricultores raramente aparecem como agentes económicos. São personagens de fundo numa história paisagística escrita em jargão político e setas de apresentações.

No plano político, a medida desenrola-se como um drama de combustão lenta.
Os governos nacionais, já abalados por protestos de tratores contra os preços dos combustíveis e as regras ambientais, não tinham pressa em anunciar outra mudança sensível. Assim, a reclassificação avançou sem conferência de imprensa, apenas através de notas técnicas enviadas às agências pagadoras. Esta «aplicação silenciosa» aprofundou o choque, pois a maioria dos agricultores só descobriu o novo estatuto depois de os seus pedidos serem processados.

Do ponto de vista jurídico, Bruxelas invoca flexibilidade: os Estados-Membros podem criar eco-regimes para estes pomares.
Do ponto de vista financeiro, os agricultores veem uma falha no orçamento deste ano, não uma promessa de futuras recompensas verdes. E, na política rural, a perda de rendimento vence sempre a biodiversidade teórica.

O que os pequenos proprietários de pomares ainda podem fazer antes de desistirem por frustração

O primeiro impulso é atirar a carta para o lixo e amaldiçoar todo o sistema.
Antes disso, associações de produtores de toda a Europa aconselham discretamente outro primeiro passo: reunir mapas, capturas de ecrã de satélite e todos os números de referência das parcelas disponíveis. Verifique como o terreno foi codificado no sistema: «terra arável», «culturas permanentes», «agrofloresta», «não produtivo»? Estes códigos enigmáticos de duas letras determinam agora se o dinheiro chega ou deixa de chegar.

Depois, fale com os vizinhos.
Muitas vezes, uma exploração no vale já contestou uma classificação e conseguiu vencê-la. Uma nova medição da densidade de árvores, um registo de corte em falta ou uma ortofotografia antiga podem devolver uma parcela de «não utilizada» para «elegível». É um trabalho de investigação cansativo, mas para muitas famílias é a única forma de salvar um ano inteiro de apoios.

O segundo passo é político, e não apenas administrativo.
Os sindicatos de produtores estão a começar a recolher testemunhos reais, fotografias de pomares em atividade classificados como «não utilizados» e valores concretos das perdas. Este tipo de prova alimenta a pressão sobre os ministérios da Agricultura, que por sua vez pressionam Bruxelas para obter derrogações ou eco-regimes adaptados capazes de colmatar a lacuna. Todos conhecemos aquele momento em que percebemos que o sistema só muda quando fica exposto ao ridículo em público.

Há também uma armadilha emocional a evitar.
Alguns agricultores culpam os ambientalistas, como se cada funcionário de uma organização não-governamental estivesse pessoalmente a eliminar rubricas dos orçamentos da PAC. Outros descartam qualquer argumento sobre biodiversidade como automaticamente hostil. Essa espiral só beneficia quem prefere que as políticas mudem silenciosamente, no escuro. As pessoas que vivem com estas árvores e as que fazem campanha para as proteger precisam, na verdade, umas das outras neste momento.

«Chamar “terreno não utilizado” a um pomar em atividade não é política verde, é política preguiçosa», suspira Miguel, agricultor de terceira geração do centro de Espanha.
«O meu avô plantou estas árvores à mão. Agora, uma folha de cálculo de Bruxelas diz que elas não contam. Como se explica isso a uma família que poda os mesmos ramos há 60 anos?»

• Peça por escrito à agência local que indique qual o artigo jurídico usado para reclassificar as suas parcelas.
• Reúna fotografias, registos de colheita e faturas que comprovem que o pomar é gerido ativamente e é produtivo.
• Contacte um sindicato agrícola, uma cooperativa ou um advogado especializado em meio rural; muitas vezes, já dispõem de modelos de recurso prontos.
• Consulte os eco-regimes nacionais: alguns países pagam especificamente pelos pomares tradicionais ou pela agrofloresta.
• Seja realista quanto aos prazos - os recursos podem arrastar-se, por isso planeie a tesouraria com uma margem de segurança.

Uma regra que revela o que a Europa realmente quer do seu espaço rural

Esta redefinição discreta de «terreno não utilizado» vai muito além dos pomares e da burocracia.
Expõe uma questão mais profunda que a Europa continua a evitar: queremos paisagens rurais habitadas, ligeiramente caóticas e moldadas por famílias, ou imagens de satélite limpas que se ajustem a modelos climáticos e folhas de cálculo orçamental? Existe uma tensão entre celebrar «práticas tradicionais» nos discursos e sufocá-las no terreno com critérios hiperprecisos.

Muitos pequenos produtores não se opõem a políticas mais ecológicas.
Opõem-se a que lhes digam que os seus pomares de baixo consumo de fatores, cheios de aves, não valem nada, enquanto explorações industriais três vales mais adiante continuam a receber a maior fatia dos fundos. Sejamos honestos: ninguém lê realmente o texto integral do regulamento da PAC antes de plantar uma árvore. Ainda assim, aqui estamos, a ver décadas de trabalho dissolvidas por uma expressão numa nota orientadora.

Para quem lê isto longe dos campos, este momento é uma oportunidade para olhar de forma diferente para aquela garrafa de sumo ou para aquele cesto de maçãs locais no mercado.
Por detrás do rótulo, pode haver um mapa que passa de verde a cinzento num portal em linha e uma família a perguntar-se se a sua paisagem ainda tem lugar na visão oficial europeia da agricultura.