Praias do Algarve e Alentejo litoral terão mapa à entrada para clarificar chapéus-de-sol

Mapa nas entradas das praias do Algarve e Alentejo litoral

As praias do Algarve e do litoral alentejano vão passar a ter, junto às entradas, um mapa com a delimitação das zonas concessionadas, de passagem, de segurança e das áreas livres. A medida pretende esclarecer onde podem ser instalados chapéus-de-sol, anunciou esta segunda-feira a ministra do Ambiente.

"Pode acontecer que, para uma determinada situação, a concessão e a faixa [de segurança] - e isso é responsabilidade do senhor presidente da câmara - chegue até ao mar. Depende da praia, portanto é preciso é que seja claro e esteja no desenho à entrada na praia", afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, no concelho da Amadora, distrito de Lisboa.

A ministra falou no final de uma reunião com os presidentes das câmaras municipais algarvias de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos e Vila do Bispo, bem como com o autarca de Grândola, no Alentejo. Segundo a governante, estes municípios são os "mais empenhados nesta questão, porque têm tido alguns episódios" relacionados com o uso das praias.

Do encontro, no qual participaram igualmente a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve e a APA, resultou um entendimento com os autarcas do Algarve e de Grândola para instalar "um mapa bem visível em cada entrada de praia". O documento deverá identificar as áreas de concessão, circulação, segurança e, por último, as zonas livres onde os banhistas podem colocar chapéus-de-sol.

Regras para as áreas de concessão, passagem e segurança

A definição deste mapa de utilização da praia ficará a cargo dos presidentes de câmara, mediante parecer da Autoridade Marítima e da APA. Maria da Graça Carvalho pediu aos autarcas que garantam a sua colocação "o mais rapidamente possível", tendo em conta que a época balnear já começou.

"É do interesse também dos presidentes [de câmara], os presidentes estão incomodados porque são eles logo a primeira face do embate de alguns destes mal-entendidos e, portanto, irão fazê-lo o mais depressa possível", referiu.

A ministra sublinhou que o mapa não altera as regras actualmente em vigor: as zonas concessionadas não podem ocupar mais de 30% da área útil da praia, nem ultrapassar 50% da frente de praia. As áreas de segurança e de passagem não são contabilizadas nesses limites, mas "têm é de ficar livres" e, depois, "o resto é para utilização de chapéus ou outras utilizações".

Maria da Graça Carvalho considerou ainda que, além das zonas concessionadas, as áreas livres devem "estar bem definidas e ser do conhecimento do público", tal como as áreas de circulação e de segurança, incluindo as "áreas em frente dos nadadores-salvadores".

A governante esclareceu que o mapa de praia não constitui uma imposição legal, mas uma recomendação dirigida aos autarcas do Algarve e de Grândola. Uma proposta à qual "todos concordaram", para tornar mais clara a utilização do espaço balnear, já que "há dúvidas na sinalética que é usada".

Mapas adaptados a cada praia do Algarve e de Grândola

O desenho dos mapas deverá igualmente respeitar a morfologia e a geografia de cada praia, acrescentou a ministra. O presidente da APA, José Pimenta Machado, já tem agendada uma reunião com o novo diretor-geral da Autoridade Marítima "para explicar tudo isto".

"A Autoridade Marítima depois atua segundo os planos que estão à entrada de cada praia", salientou, reiterando que o mapa indicará os locais onde é permitido ou proibido colocar chapéus-de-sol, as zonas que devem permanecer desimpedidas por razões de segurança ou passagem e as áreas concessionadas.

Embora reconheça que as dúvidas "estão muito centralizadas em algumas praias" dos municípios algarvios e de Grândola, a ministra frisou que a instalação dos mapas ficará limitada às praias destes concelhos.

"Nas praias do Norte e do Centro não tem havido nenhuma questão e, portanto, os presidentes que tiveram algumas questões estavam presentes na reunião e disseram-nos que vão fazer e concordaram que é uma boa ideia para clarificar como é que a praia se organiza", declarou.

Questionada sobre os acessos interditos em praias de Grândola, Maria da Graça Carvalho recordou que a APA realizou uma vistoria no ano passado, que permitiu identificar as intervenções necessárias: "O que foi de solução imediata foi logo posta em prática, outras precisam de obras que estão a ser feitas, ou um parque de estacionamento, ou fazer um acesso que não existia, também está a ser feito."

A ministra adiantou que irá visitar essas praias "muito em breve", a convite do atual presidente da Câmara de Grândola, "para verificar exatamente tudo o que está a ser feito para que o acesso seja público".