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PSP: dois chefes entre 15 detidos por violência no Rato

Algemas, documentos e voz de polícia sobre mesa, com vários polícias junto a janela ao fundo desfocado.
Neste artigo
  1. PSP do Rato: espancado por cinco
  2. "Falha no controlo interno"
  3. Reações sindicais

Catorze dos polícias detidos na terça-feira são suspeitos de terem cometido atos de violência e até tortura sobre pessoas vulneráveis. Entre os detidos contam-se dois graduados com responsabilidades de comando.

Os dois chefes da PSP detidos anteontem, juntamente com outros 13 polícias e um segurança, por suspeitas de tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificada, terão participado em agressões violentas contra toxicodependentes, estrangeiros em situação irregular, pessoas sem-abrigo e suspeitos de crimes de menor gravidade, dentro da 22.ª Esquadra, no Rato, em Lisboa. Todos os arguidos começam hoje a ser interrogados no Campus da Justiça.

De acordo com informações apuradas pelo JN, os dois chefes da PSP exerciam, à data dos alegados crimes, as funções de graduados de serviço, assumindo responsabilidades de comando na esquadra do Rato.

Anteontem, durante uma cerimónia da PSP, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse aos jornalistas que decorria uma nova operação relacionada com suspeitas de violência policial nas esquadras do Rato e do Bairro Alto. Acrescentou que a investigação poderia levar à detenção de outros polícias - nove já tinham sido detidos em duas operações anteriores - que teriam, "de alguma forma, interagido com os comportamentos desviantes". As informações então recolhidas apontavam para a hipótese de os 15 polícias detidos não terem agredido diretamente as vítimas, sendo antes cúmplices por não terem impedido ou denunciado os atos.

Contudo, o JN apurou que quase todos os 15 agentes detidos anteontem também terão agredido diversos imigrantes levados à esquadra, com murros, pontapés e bastonadas. Apenas um terá sido exclusivamente testemunha das agressões.

PSP do Rato: espancado por cinco

Num dos episódios em que um dos dois chefes da PSP é suspeito de ter intervindo nas agressões, a vítima foi um cidadão argelino detido, a 23 de outubro de 2024, por suspeita de roubo por esticão.

No interior da esquadra, o estrangeiro terá sido colocado num banco de madeira, algemado de mãos e pés, e espancado na cabeça e no tronco com socos, pontapés e bastonadas por um chefe e quatro outros polícias. Segundo a acusação apresentada em janeiro, na qual o Ministério Público identifica apenas os dois arguidos desse processo, um dos agentes já acusados no primeiro inquérito terá ainda projetado gás-pimenta para o rosto da vítima.

No telemóvel de um dos agentes foram localizados vídeos e fotografias da vítima imobilizada, descrita como estando em "total e completa vulnerabilidade". Os ficheiros foram difundidos num grupo de WhatsApp que incluía mais 69 polícias. "Fez um hadouken [golpe da série "Street fighter"] ao argelino ou foi impressão minha?", escreveu um dos elementos, recebendo como resposta: "Não viste as cabeçadas à Pepe".

O JN apurou também que o outro chefe terá estado diretamente envolvido em, pelo menos, outro episódio violento, ocorrido na madrugada de 18 de outubro de 2024. Dois cidadãos egípcios saíam de um concerto no Cais do Sodré quando viram cinco homens, polícias à civil, a agredir um africano. Ao tentarem perceber o que se passava, foram empurrados, imobilizados e algemados pelos outros cinco, que nunca se identificaram como polícias. Foram depois levados para a esquadra, sem intérprete e sem entenderem a razão da detenção.

Na esquadra, terão sido agredidos com murros e pontapés pelos polícias e pelo chefe, que alegadamente usavam luvas de boxe e os ameaçaram com uma arma de fogo.

"Falha no controlo interno"

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, reconheceu que "pode ter ocorrido uma falha no controlo interno", mas sublinhou que só após decisões judiciais transitadas em julgado será possível fazer uma "avaliação de como, quando, quem e em que circunstâncias os crimes foram cometidos".

"Tudo leva a crer que houve facilitismo e aceitação de comportamentos desviantes", afirmou na TVI, estabelecendo uma distinção: "Uma coisa é quem teve acesso às imagens e ficou em silêncio, outra é quem participou na violência".

Reações sindicais

"Não podemos fazer de conta ou mandar para trás das costas como se fosse um caso mínimo, porque não é, tendo em conta o número de polícias que estão envolvidos", declarou ontem o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, Bruno Pereira. Neste caso de violência policial nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, já foram detidos 24 polícias.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Santos, admitiu que o caso prejudica a imagem da PSP, mas apelou à população para manter a confiança na instituição.

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João Miguel Ferreira da Costa

João Miguel Ferreira da Costa é técnico de desenvolvimento local e investigador dedicado ao património, à história e à dinamização comunitária de Vila Boa do Bispo. Com experiência em administração autárquica e projectos culturais, interessa-se pela valorização do território, pelas tradições locais e pela participação cívica da população.

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