Desde segunda-feira, os cerca de 200 moradores da aldeia de Tó já não precisam de fazer 15 quilómetros até à cidade de Mogadouro para utilizar o multibanco mais próximo. A freguesia integra o grupo de 30 freguesias portuguesas com uma cobertura de caixas multibanco escassa e crítica. Deste conjunto, 12 situam-se no distrito de Bragança e oito no de Vila Real. O projeto-piloto, apresentado ontem, deverá chegar a até 30 freguesias isoladas.
Tó tornou-se na primeira freguesia do país a formalizar o contrato do Multibanco +Perto, um projeto-piloto que prevê a colocação de terminais de pagamento automático digitais - SmartPOS - nas juntas de freguesia. Para Ricardo Marcos, presidente da Junta local, tratou-se de um dia "histórico", já que dispor de um multibanco "era uma vontade" dos residentes, sobretudo dos que têm mobilidade reduzida. "Os nossos habitantes são maioritariamente idosos e isto vai trazer mais proximidade e facilidade em pagamentos", afirmou o autarca.
Os equipamentos portáteis representam uma "solução inovadora", sublinhou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, por levarem às populações do Interior a tecnologia necessária para acederem a um serviço que lhes estava distante. "Aproxima o serviço das pessoas que vivem nas regiões mais desertificadas do país", reforçou o governante, que participou no lançamento da iniciativa, a estender a mais de 1200 freguesias até 2028.
Castro Almeida referiu que a ausência de multibanco afeta quase "um terço" das freguesias, isto é, perto de 1300. "A ideia é dar o serviço multibanco a todas". Ainda assim, explicou, o SmartPOS não opera como as caixas multibanco tradicionais, que são "mais complexas e caras". "Este serviço, que é uma adaptação dos ATM, faz tudo exceto emitir o dinheiro, que é preciso estar nas mãos da Junta de Freguesia para o poder dar" às populações. Embora o levantamento fique registado, o dinheiro não é dispensado pelo aparelho, "mas de um cofre da Junta", salientou Castro Almeida. O ministro destacou também a vantagem da mobilidade face a um ATM convencional: "Pode ser levado junto de um idoso acamado".
Nestes terminais de multibanco podem ser realizadas cerca de 90% das operações habitualmente disponíveis nas caixas ATM, incluindo levantamentos de numerário, pagamentos de serviços, carregamentos de telemóvel e consultas de saldo e movimentos, as funções mais utilizadas. O projeto-piloto será experimentado em Tó. "A Junta recebeu bem esta ideia para prestar este serviço aos cidadãos, mas só funciona no horário da Junta de Freguesia. Se calhar, vamos pensar em alargar o horário da Junta, para que as pessoas tenham mais horas de acesso ao serviço", indicou o ministro da Economia.
Membros da Junta de Tó recebem formação
A Junta de Tó não dispõe de funcionários, pelo que o acesso ao serviço depende da disponibilidade dos membros da autarquia. O terminal foi colocado no interior do edifício-sede. Os elementos da Junta receberam formação e têm ao dispor uma linha de apoio para esclarecimentos, disponível 24 horas por dia.
O ministro admitiu que, apesar de não ser idêntico a uma caixa ATM, o sistema representa "um avanço" perante a inexistência de multibancos. "Às vezes, as pessoas têm de andar dezenas de quilómetros para fazer um pagamento ou levantar dinheiro na sede do concelho", acrescentou. António Pimentel, presidente da Câmara de Mogadouro, considera que este é o primeiro passo de uma experiência "que se resultar pode facilitar a vida dos cidadãos".
Garantir liquidez para levantamentos
A utilização dos novos terminais de pagamento automático ficará a cargo das juntas de freguesia, que terão de garantir a liquidez necessária para os levantamentos de dinheiro.
Castro Almeida considerou "essencial" o contributo das juntas e dos respetivos presidentes para concretizar a iniciativa, devido à sua proximidade às populações.
"Pelo conhecimento profundo das realidades locais, identificam necessidades, facilitam o acesso a serviços, promovem a resolução de problemas do quotidiano e contribuem para o desenvolvimento equilibrado do território".
Perguntas & respostas
O que é o SmartPOS?
O SmartPOS, sistema selecionado pelo Governo para disponibilizar operações multibanco em freguesias sem serviços bancários, é um pequeno dispositivo com dimensões semelhantes às dos equipamentos usados nos estabelecimentos comerciais. Funciona com Android, o sistema operativo presente nos telemóveis que não são da Apple, e permite realizar 90% das operações de uma caixa multibanco.
SmartPOS vs. Caixa Multibanco
Os SmartPOS - Terminais de Pagamento Automáticos Digitais - são mais móveis do que um multibanco. Por caberem na mão, podem ser levados até pessoas com limitações.
Que se pode fazer nestes terminais?
Os SmartPOS permitem efetuar operações habituais de multibanco, incluindo levantar dinheiro, consultar saldos e movimentos, pagar serviços como eletricidade ou água, realizar pagamentos ao Estado, fazer carregamentos de telemóvel e adquirir títulos de transporte.
Haverá também caixas multibanco?
O Governo admite que a instalação de uma caixa automática possa ser a resposta adequada para algumas freguesias. Essa avaliação será realizada com base neste projeto-piloto.
Quantas freguesias não têm acesso a serviços bancários?
O relatório do Banco de Portugal "Avaliação da Cobertura da Rede de Caixas Automáticos e Balcões de Instituições de Crédito", publicado em 2022, identificou 1276 freguesias (41% do total nacional) sem serviços bancários a menos de 5, 10 ou 15 quilómetros. A situação afeta 740 mil pessoas, o equivalente a 7% da população.
Quais são as próximas freguesias a receber o projeto?
Esta semana, o Multibanco +Perto será estendido às freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis, São Sebastião dos Carros, Espírito Santo e Santana de Cambas, no concelho de Mértola, distrito de Beja. Em breve, o projeto chegará também a Coriscada, em Mêda, no distrito da Guarda.
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