Orçamento do Estado para 2027 reforça Educação e Ensino Superior

Ensino Básico e Secundário com matriz curricular atualizada

No próximo ano letivo, será atualizada a matriz curricular dos ensinos Básico e Secundário, em simultâneo com a conclusão da revisão das Aprendizagens Essenciais. As áreas estruturantes definidas incluem a "leitura, matemática, literacia financeira, competências digitais e conhecimento sobre Inteligência Artificial".

Orçamento do Estado para 2027 reforça Educação

Entregue esta quinta-feira no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2027 contempla um aumento da verba destinada à Educação, que alcançará 7787,9 milhões de euros, mais 264,6 milhões. As despesas com pessoal correspondem a 85,1% do montante. No conjunto, serão aplicados 6624,2 milhões de euros, um acréscimo de 256,1 milhões face à execução estimada para este ano, destinado à recuperação do tempo de serviço dos professores, à contratação de docentes e à valorização da carreira docente.

A proposta assinala ainda que as negociações para rever o Estatuto da Carreira Docente terminam no próximo ano, com as medidas a produzirem efeitos a partir de setembro. O Governo pretende igualmente rever, no próximo ano, o modelo de autonomia das escolas, reforçando as responsabilidades dos diretores e colocando em vigor o novo Estatuto do Diretor.

Ensino Superior, Ciência e Inovação com mais verbas

A dotação para o Ensino Superior, Ciência e Inovação também sobe para 3822,6 milhões de euros, sem contabilizar as verbas do PRR. No próximo ano letivo, entrará plenamente em aplicação o novo regime de Ação Social.

O aumento de camas em residências, financiado pelo PRR, tornará "premente" a alteração do respetivo modelo de gestão. Segundo a proposta, deverá ainda ser ponderado o alargamento do acesso numa perspetiva abrangente, que vá além da situação socioeconómica dos estudantes. Reverter as "elevadas taxas de abandono" nos cursos constitui uma das prioridades.