Luís Neves defende modelo global para combater a criminalidade urbana

Modelo global para combater a criminalidade urbana

O ministro da Administração Interna defendeu esta segunda-feira que o combate à criminalidade nos grandes centros urbanos não deve ficar circunscrito às organizações municipais, propondo antes um “modelo global” que atravesse as fronteiras dos concelhos.

“ A urbe não são os concelhos, a urbe é toda a continuidade territorial”, afirmou Luís Neves durante um colóquio promovido pela Polícia Municipal de Lisboa. O governante sublinhou que a malha urbana regional abrange a área entre Vila Franca de Xira, Cascais, Mafra e a margem Sul.

“Penso que levará tempo e não dependerá só de mim”, mas “temos de pensar em que os sistemas possam ser globais” no combate à criminalidade e quando “queremos balancear os nossos meios”, que agora estão organizados por concelhos, explicou Luís Neves, no colóquio Coesão Social e os Desafios da Polarização Urbana: uma estratégia local de segurança.

“Nos próximos tempos iremos refletir sobre esta ideia aqui [Lisboa], no Porto e no Algarve para que haja constância” no combate à criminalidade em concelhos cujas malhas urbanas são contíguas.

Segundo o ministro, cada município dispõe atualmente de “um centro de comando”. No futuro, “isso pode acontecer, mas é necessário uma continuidade” e “não pode haver compartimentação” dos meios, uma vez que “tem de haver uma sequência lógica” na utilização dos recursos.

Polícia Municipal e PSP trabalham em conjunto em Lisboa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, destacou a articulação entre a Polícia Municipal e a Polícia de Segurança Pública (PSP), que atuam “de igual para igual” em benefício da cidade, ressalvando que a PSP é o órgão de polícia criminal.

“Foi um alerta também para o trabalhar em conjunto, de igual para igual, porque, de certa forma, são polícias diferentes, mas são formados na mesma casa, são todos polícias de segurança pública”, declarou Carlos Moedas aos jornalistas. O autarca falou ao lado do ministro da Administração Interna, à margem do Colóquio “Coesão Social e os Desafios da Polarização Urbana: uma estratégia local de segurança”, em Lisboa.

Carlos Moedas respondia a uma questão sobre o reforço das competências da Polícia Municipal, medida que tem defendido, nomeadamente a possibilidade de realizar detenções em flagrante delito.

“Eu nunca disse que queria que a Polícia Municipal fosse um órgão de polícia criminal, não disse isso, disse apenas aquilo que me parece óbvio, que parece óbvio a todos, que se um polícia municipal vir um crime a acontecer, que pode levar essa pessoa para a esquadra”, referiu o presidente da câmara.

Na perspetiva de Carlos Moedas, esta é uma atribuição relevante para a Polícia Municipal e para Lisboa. O autarca indicou que “há um acordo entre a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Municipal” para esse efeito e que o mesmo está a ser respeitado.

“A Polícia Municipal atua quando tem que atuar, mas a Polícia de Segurança Pública obviamente é ela que é o órgão de Polícia Criminal e que atua quando há problemas graves de crime na cidade, mas trabalhamos em conjunto”, reforçou.

O presidente da câmara salientou igualmente o trabalho desenvolvido “mão na mão” pelas duas forças no âmbito do policiamento comunitário, já presente em 16 territórios de Lisboa e agora também no Vale de Alcântara.

“A Polícia Municipal é a polícia do dia-a-dia, é uma polícia que está presente com as pessoas nos bons e nos maus momentos”, disse.

Segurança, videovigilância e requalificação de esquadras

Na abertura do colóquio, Carlos Moedas afirmou que Lisboa é uma cidade segura, mas defendeu que esse ativo deve ser preservado. Considerou também que é necessário levar a sério as inquietações dos lisboetas que não se sentem seguros, “seja perceção ou a realidade dos factos”.

Para “cuidar da segurança”, o autarca apontou a necessidade de aumentar o patrulhamento nas ruas, incluindo, em determinadas zonas, através do Corpo de Intervenção da PSP. Defendeu ainda o reforço da videovigilância, área em que Lisboa prevê investir 18 milhões de euros, e melhores condições laborais para as forças policiais.

Neste último ponto, destacou a requalificação, até ao final do ano, de seis esquadras - Campo de Ourique, Belém, Campolide, Carnide (Bairro Padre Cruz), Benfica (Bairro da Boavista) e Parque das Nações -, num investimento de cerca de três milhões de euros, a reembolsar pelo Estado.

No seu discurso, Luís Neves contrariou “a questão das perceções” de insegurança na sociedade portuguesa, salientando que Lisboa regista atualmente menos criminalidade do que no passado.

O ministro pediu que “ninguém utilize os números para, através da manipulação, massificação e deturpação, possa vir a criar uma teoria do caos em que o objetivo é combater o respeito por todas as formas de diversidade do ser humano”.

Na definição desta política de segurança, a "Polícia Municipal tem um papel muito relevante e determinante", por conhecer “as dinâmicas locais da comunidade”, sustentou o governante. Luís Neves elogiou ainda a valorização da carreira dos polícias municipais e a "possibilidade de recrutar diretamente cidadãos com conhecimento do território".

O ministro procurou também clarificar as competências de cada força: "A Polícia Municipal foca-se no acompanhamento do quotidiano urbano" e permite que PSP e GNR se “foquem nas suas funções específicas”.

No futuro, o "objetivo é garantir modelos mais adequados” e “uma presença mais próxima das populações".