Mais de 500 antigos responsáveis europeus exigem sanções contra colonatos israelitas

Mais de 500 antigos ministros, embaixadores e altos responsáveis europeus - incluindo os portugueses João Gomes Cravinho, Eduardo Ferro Rodrigues, Margarida Marques e Francisco Seixas da Costa - subscreveram um apelo à ação. No texto, acusam a União Europeia de falhar na resposta à situação nos territórios palestinianos e reclamam medidas concretas contra os colonatos israelitas.

Divulgado esta segunda-feira, o documento é publicado a poucos dias de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Os signatários alertam para a intenção do Governo israelita de avançar com a primeira fase do projeto de colonatos E1, na Cisjordânia, que, salientam, “dividiria a Cisjordânia em duas partes e tornaria impossível a solução de dois Estados, o único desfecho possível para resolver o conflito israelo-palestiniano”.

O apelo reúne 517 antigos ministros, embaixadores e altos responsáveis europeus. Entre eles encontram-se Josep Borrell, antigo responsável pela diplomacia da União Europeia, e antigos primeiros-ministros como Alain Juppé e Dominique de Villepin, de França, Massimo D'Alema, de Itália, Stefan Löfven, da Suécia, e Yves Leterme, da Bélgica.

A relação de subscritores integra também antigos ministros dos Negócios Estrangeiros, entre os quais Sigmar Gabriel, da Alemanha, Eamon Gilmore, da Irlanda, e os suecos Margot Wallström e Hans Blix.

Do lado português, assinam João Gomes Cravinho, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Eduardo Ferro Rodrigues, antigo presidente da Assembleia da República, Margarida Marques, antiga secretária de Estado dos Assuntos Europeus e ex-eurodeputada, bem como os antigos diplomatas Fernando Neves, Francisco Seixas da Costa e José Manuel Pinto Teixeira.

Ao Expresso, Margarida Marques afirmou que este documento prolonga um primeiro apelo divulgado na primavera, que incidia sobre o reconhecimento do Estado da Palestina e a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel. Nesta nova iniciativa, os subscritores acrescentaram a questão do projeto E1. A antiga governante sublinha igualmente a “diversidade” dos subscritores. "Há claramente uma visão do lado da diplomacia”.

Sanções contra colonatos israelitas

Os subscritores acusam Bruxelas de não ter adotado “quaisquer medidas” para travar o projeto E1 e de “não ter cumprido as suas obrigações decorrentes dos tratados da UE e o seu dever de agir contra as violações do direito internacional”. O texto aponta ainda críticas a alguns Estados-membros, nomeadamente Alemanha e Itália, por “bloquearem sistematicamente a adoção de quaisquer medidas, tornando-se assim cúmplices no enfraquecimento tanto dos valores da UE como da solução de dois Estados”.

O apelo solicita à Comissão Europeia propostas legislativas que sancionem instituições financeiras e empresas envolvidas na expansão dos colonatos israelitas, além de impedir o comércio entre a União Europeia e esses colonatos. Os signatários pedem igualmente a suspensão das disposições comerciais do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel.

Acrescentam que as decisões relativas a estas medidas devem ser tomadas na próxima reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, agendada para 12 de outubro. “Chegou, sem dúvida, o momento de a UE e os Estados-Membros agirem”, defendem.

Reconstrução da Palestina “bloqueada”

Como fundamento para o apelo, o documento lembra que mais de 1.400 palestinianos, entre os quais cerca de 200 crianças, morreram em Gaza desde o cessar-fogo de 11 de outubro de 2025. Os subscritores referem também que a reconstrução do território "permanece bloqueada" e que a população continua a deparar-se com sérias limitações no acesso a bens essenciais, incluindo alimentos, eletricidade, água, abrigo e cuidados médicos.

Na Cisjordânia, denunciam "uma epidemia de violência" praticada por colonos israelitas, a par da continuação da expansão dos colonatos. O documento contabiliza mais de 1.600 ataques em 2026 e afirma que a apropriação de terras acelerou nos últimos anos, contrariando pareceres do Tribunal Internacional de Justiça.