Greve na Casa da Música pode envolver mais de 80 trabalhadores entre 11 e 16 de maio

O sindicato CENA-STE entregou um pré-aviso de greve para o período entre 11 e 16 de maio, em representação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música, no Porto. Os músicos da Orquestra Sinfónica ficam fora deste universo. Segundo Fernando Lima, dirigente sindical, está em causa a "imposição unilateral de um modelo de carreiras absurdo, discriminatório e mal desenhado, com critérios opacos", declarou ao JN.

De acordo com o representante da CENA-STE, as propostas apresentadas em fevereiro pela administração da Casa da Música, liderada por Isabel Furtado, implicaram "um grande número de despromoções para categorias inferiores, sem qualquer explicação nem aviso prévio, de modo a travar as respetivas evoluções salariais". Na sua perspetiva, esta situação deixa "nos níveis iniciais da carreira trabalhadores com mais de 20 anos de profissão, apagando toda a experiência acumulada."

Fernando Lima aponta o caso de um técnico de som, profissional indispensável numa instituição como a Casa da Música: "Nestas condições, quando atingir o topo da carreira irá ganhar no máximo 2 mil euros brutos".

Critérios "não foram explicados"

Na reunião geral realizada na semana passada com o administrador-delegado, Rui Sá Morais, no dia anterior ao plenário em que os trabalhadores decidiram avançar para a greve, "não houve disponibilidade para explicar os critérios por trás destas medidas", afirma o dirigente do CENA-STE. Segundo apurou o JN, "o comportamento agressivo e provocador do administrador-delegado agravou a situação."

Perante a ausência de resposta da estrutura que o sindicato caracteriza como "autoritária e desprovida de noções de gestão cultural", a paralisação deverá iniciar-se a 11 de maio, através de uma rotatividade entre trabalhadores.

A greve na Casa da Música poderá abranger mais de 80 profissionais e apenas será suspensa se forem atendidas diversas exigências.

Entre elas estão: "Anular os reposicionamentos de trabalhadores em categorias profissionais recém-criadas e que correspondam a despromoções; enquadramento na carreira com base no reconhecimento e valorização da experiência acumulada; diminuição substancial das diferenças entre os salários de base e os salários de topo", refere o documento divulgado pelo CENA-STE.

"Sustentabilidade financeira" em causa

Em comunicado, a administração da Fundação Casa da Música respondeu que o futuro da instituição está em jogo. "No relatório de 2023 elaborado pelo Grupo de Reflexão independente sobre a Missão, Modelo de Governação e Financiamento da Casa da Música [lançado durante o Governo PS], o equilíbrio financeiro da Casa da Música foi identificado como uma das prioridades para assegurar a sustentabilidade financeira futura da instituição".

A administração sustenta que "este modelo de carreiras foi delineado com esse objetivo e pretende instituir um sistema robusto de avaliação e progressão, transparente e equitativo para todos", lê-se no comunicado. Acrescenta que existe "um aumento médio global de 5,1%, o maior aumento salarial na história da Fundação", sendo que os "aumentos salariais efetivos na maioria dos casos situando-se, em média, acima dos 100 euros".

Salientando que o novo modelo de careiras foi "conduzido de forma responsável, equilibrando o reconhecimento dos trabalhadores com a sustentabilidade financeira da instituição e o cumprimento da sua missão educativa e cultural", o conselho de administração "reitera a sua disponibilidade para manter um diálogo construtivo". Recorda ainda que "há canais de comunicação abertos para melhorar e qualificar este modelo".

Administração tem mandato até final do ano

O conselho de administração da Casa da Música iniciou funções a 24 de julho de 2024, para o mandato relativo ao triénio 2024-2026.

O órgão é formado por sete membros: dois indicados pelo Estado, um pelo Município do Porto e pela Grande Área Metropolitana do Porto, e quatro pelas pessoas ou entidades privadas integradas no Conselho de Fundadores.

A presidência é assegurada por Isabel Maria Gonçalves Folhadela de Oliveira Mendes Furtado. Os vice-presidentes são Álvaro Manuel Bereny Pinto Leite Teixeira Lopes e António Jorge Marquez Filipe. Rui Sá Morais exerce o cargo de administrador-delegado. Os três vogais são André Carinha Tavares, Frederico José Ortigão da Silva Pinto e Nuno Miguel Castelo Branco Matias Caiano.