Governo prepara fusão da DE-SNS com a ACSS

Reforma do SNS prevê nova entidade

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), criada há quatro anos, deverá dar lugar a um novo organismo, noticia esta quinta-feira o jornal Público. A estrutura poderá reunir a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entidade responsável pela gestão financeira da saúde, e uma parte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

A reforma que o Governo está a preparar deverá ser anunciada em breve. O plano inclui também a união da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), da qual resultará uma agência de saúde pública.

Álvaro Almeida não deverá concluir o mandato

De acordo com o mesmo jornal, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, já recebeu informação sobre as mudanças. Foi-lhe igualmente comunicado que não chegará ao fim do mandato, que só terminaria em fevereiro de 2028.

Na sequência da saída de Álvaro Almeida, num contexto de deterioração da relação com a ministra Ana Paula Martins nos últimos meses, há dois possíveis nomes para dirigir a entidade resultante da fusão entre a DE-SNS e a ACSS. Um é Nuno Reis, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos. O outro é Carlos Martins, presidente da Unidade Local de Saúde de Santa Maria e antigo secretário de Estado da Saúde no Governo de Durão Barroso.

A DE-SNS foi criada em 2022, durante o Executivo de António Costa, numa altura em que as urgências de obstetrícia já operavam com diversas restrições.