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Portugal: 27 mil inscritos no RENNDA recusam a doação de órgãos

Homem preocupado assina documentos numa mesa enquanto casal se abraça ao fundo, numa cozinha iluminada.

No ano em que o Homem chegou pela primeira vez à Lua, Portugal alcançou também um marco na medicina: realizou o primeiro transplante de órgãos do país, um transplante renal. Mais de meio século depois, a medicina continua dependente de quem decide doar e, em Portugal, mais de 27 mil pessoas declararam que não o querem fazer.

No dia 1 de outubro, o Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) contabilizava exatamente 27.444 inscritos. Este total tem diminuído ininterruptamente há nove anos: em 2017, ultrapassava os 31 mil registos.

De acordo com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), "nos últimos cinco anos, pouco mais de 600 pessoas entraram no RENNDA". O registo contempla duas modalidades de oposição, total ou parcial. A recusa total aplica-se a 98,2% dos inscritos, enquanto apenas 497 pessoas recusam a dádiva de um órgão específico.

Os dados permitem esboçar um possível perfil dos não dadores: as mulheres estão em maior número do que os homens e quase 20 mil inscritos têm mais de 50 anos. Dentro deste grupo, mais de sete mil ultrapassam os 75 anos, representando 25% dos registos.

Em declarações ao JN, a cirurgiã especializada em transplantação Margarida Ivo referiu que a decisão de não ser dador pode ter várias explicações: "Pode estar mesmo relacionado com a idade e superstições", incluindo "a falta de confiança, questões religiosas e crenças".

A falta de informação poderá ser outra razão, já que muitas pessoas desconhecem que a dádiva em Portugal assenta no consentimento presumido. A cirurgiã conta que já houve pessoas "apanhadas de surpresa" pela possibilidade de doação: "Não conheciam a lei e questionavam se o que estava a ser proposto era sequer legal".

Para Álvaro Beleza, estes 27 mil registos "são uma gota no oceano". O diretor do Serviço de Sangue do Hospital de Santa Maria associa igualmente os dados à idade e às convicções pessoais, embora admita que é "difícil traçar um perfil". A inscrição no RENNDA não é, por si só, o único fator que condiciona a dádiva. "Há vários fatores", afirmou Álvaro Beleza, apontando a redução das mortes em acidentes rodoviários: "É um exemplo. Se há menos fatalidades deste género, baixam por sua vez as doações", referiu.

Na sequência desta ideia, Margarida Ivo salienta que "é mesmo importante lembrar que para algumas pessoas esta doação é mesmo a única forma de sobrevivência e de ter qualidade de vida", acrescentando que acompanha casos de pessoas "que vivem há mais de 30 anos com um enxerto".

Cristina Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa da Transplantação, defende igualmente um reforço do investimento na literacia em saúde. "Haverá pessoas que se inscrevem sem saber exatamente o que está em causa", explica, sublinhando a influência que os testemunhos de pessoas transplantadas podem ter na decisão.

948 transplantes em Portugal

Do lado de quem aguarda por um órgão, o IPST informa que Portugal colheu 1180 órgãos e concretizou 948 transplantes em 2025: 246 hepáticos, 90 pulmonares e 70 cardíacos. O total representou uma subida de 2% em comparação com o ano anterior.

Segundo o IPST, cerca de 230 órgãos foram rejeitados depois de analisados tumores ou outras alterações. No ano passado, Portugal doou ainda 26 órgãos a Espanha.

Os períodos de espera dependem de vários elementos, entre os quais a compatibilidade e a urgência clínica. Em 2023, Portugal registava 37 dadores falecidos por milhão de habitantes, um dos valores mais elevados do mundo. Embora os números sejam "um sucesso", Cristina Jorge alertou para o facto de "há quem espere cinco anos por um transplante renal".

Sobrevida após o transplante

A presidente da Sociedade Portuguesa da Transplantação, Cristina Jorge, considera que existe uma falha nos dados relativos à vida dos transplantados depois da cirurgia. "Os dados existem, o SNS tem acesso, não estão é trabalhados. E podiam fazer toda a diferença quando falamos de sensibilizar e desmistificar ideias erradas sobre a doação".

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João Miguel Ferreira da Costa

João Miguel Ferreira da Costa é técnico de desenvolvimento local e investigador dedicado ao património, à história e à dinamização comunitária de Vila Boa do Bispo. Com experiência em administração autárquica e projectos culturais, interessa-se pela valorização do território, pelas tradições locais e pela participação cívica da população.

Perguntas frequentes

O que é o RENNDA e qual é a sua função?

O Registo Nacional de Não Dadores permite que uma pessoa declare, enquanto está viva, que não pretende doar órgãos ou tecidos após morrer. Funciona, em termos gerais, como uma base de dados de consulta. A oposição pode dizer respeito a toda a dádiva ou apenas a determinados órgãos.

Como se faz o registo?

A pessoa deve preencher uma declaração de oposição à dádiva, disponível online. Porém, a validação tem obrigatoriamente de ser feita numa unidade de saúde ou numa Loja de Cidadão. O registo produz efeitos quatro dias úteis após a entrega da documentação, que fica guardada numa base de dados. Ao inscrito é também atribuído um cartão de não dador. A decisão pode ser modificada ou anulada em qualquer altura.

O que acontece quando a pessoa morre?

Quando se verificam as condições necessárias para uma dádiva, as equipas de saúde consultam o Registo Nacional de Não Dadores para confirmar se foi registada alguma oposição. Caso exista, a vontade expressa pela pessoa deve ser respeitada. Assim, o registo assegura que a decisão tomada em vida seja conhecida no momento em que a doação estiver a ser considerada.

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