O automóvel gera quase um quinto da receita fiscal do Estado, mas, em Portugal, continua a ser alvo de um tratamento considerado pouco justo. A fiscalidade não acompanha a realidade atual e a legislação está ultrapassada, com reflexos tanto nos preços como nos custos, que não param de aumentar.
Acresce a diferença de tratamento dada pelo Estado às empresas e aos particulares, claramente mais favorável às primeiras. Esta conjugação de fatores cria uma tempestade quase perfeita: para os portugueses, comprar carro novo torna-se, ano após ano, cada vez mais difícil e aproxima-se de um bem de luxo.
Para debater a fiscalidade automóvel em Portugal e os desafios enfrentados pelo setor, convidámos Pedro Lazarino, diretor-geral da Stellantis em Portugal, para mais uma edição das Auto Talks. A conversa decorreu durante a 36.ª Convenção Anual da ANECRA, com o apoio do Banco Credibom.
É necessária uma reforma fiscal automóvel
Questionado sobre a forma como o Estado trata o setor automóvel, responsável por uma fatia relevante das receitas fiscais, Pedro Lazarino foi perentório e foi ainda mais longe: “Não é bem tratado, como da forma que (o sistema fiscal) está desenhado tem tendência para acabar, porque se em 2035 todos os carros forem elétricos, não há ISV, IUC ou tributação autónoma (empresas)”.
O responsável espera que os sucessivos governos estejam atentos a esta questão. Adiantou também que as associações do setor - Lazarino é igualmente vice-presidente da ACAP - estão a preparar uma proposta de reforma fiscal automóvel para apresentar ao Governo.
Pedro Lazarino apontou vários problemas na fiscalidade automóvel em Portugal, entre os quais a penalização da cilindrada e a dupla cobrança de IVA sobre o ISV.
Na sua perspetiva, a transição energética deveria beneficiar diversas soluções, em vez de favorecer apenas uma tecnologia - os veículos 100% elétricos -, como sucede atualmente: “Há uma série de tecnologias que reduzem o CO₂ e deveriam ter tratamento diferenciado ao nível da fiscalidade”. Ainda assim, considera que “nem tudo é mau”, referindo-se à recente atualização fiscal aplicada aos híbridos plug-in.
Segundo Lazarino, a proposta de reforma não pretende reduzir as receitas do Estado, mas alterar a forma como estas são obtidas: “O que esperamos é que os governantes de Portugal sejam sensíveis à proposta que vamos fazer. Não estamos numa lógica de não querermos pagar impostos como setor automóvel. Queremos que a receita seja gerada em simultâneo com o crescimento do parque automóvel. No limite, o Estado pode gerar a mesma receita e nós ficamos melhor”.
Na Auto Talks disponível acima, é ainda possível conhecer uma das propostas de reforma fiscal automóvel avançadas por Pedro Lazarino.
Descarbonizar é mais importante do que “ficar bem na fotografia”
Sobre o rumo que a reforma fiscal deve tomar, o diretor-geral da Stellantis em Portugal coloca a questão nestes termos: “A escolha política tem de ser o que é mais importante: descarbonizar o parque circulante ou é incentivar apenas uma tecnologia que é a dos carros 100% elétricos”?
Para Pedro Lazarino, não existe uma estratégia clara para descarbonizar o parque automóvel em circulação. Em Portugal, mais de 1,5 milhões de carros com mais de 20 anos continuam nas estradas. Como exemplo, recorda o que aconteceu em 2010: através de incentivos do Governo e das próprias marcas, cerca de 40 mil carros com mais de 20 anos foram retirados das estradas portuguesas.
Atualmente, também devido ao desequilíbrio entre os benefícios atribuídos a empresas e particulares, muitos portugueses recorrem à importação de carros usados. Este mercado representa sensivelmente metade do volume de carros novos, sendo que 55% dos veículos importados são Diesel e têm uma idade média superior a oito anos. Uma realidade que contraria a desejada descarbonização do setor, mas responde à necessidade de as pessoas terem acesso a mobilidade a preços comportáveis.
“É uma escolha ideológica, acima de tudo. E acho que a ideologia tem sido uma de ficar bem na fotografia - elétricos é que são ecológicos - e descarbonizar o parque circulante não é algo que esteja a preocupar os nossos governantes.”
Pedro Lazarino, diretor-geral Stellantis Portugal
Encontro marcado no próximo Auto Talks
A fiscalidade e a descarbonização não foram os únicos temas desta Auto Talks. Pedro Lazarino abordou ainda a “Iniciativa para carros pequenos e acessíveis” apresentada pela Europa, bem como a própria Stellantis: do desempenho do grupo no mercado nacional ao ponto de situação dos motores PureTech, sem esquecer as novidades previstas para o próximo ano pelas várias marcas do grupo.
Não faltam, por isso, razões para ver e ouvir a mais recente Auto Talks, o novo formato editorial da Razão Automóvel, nas plataformas habituais: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.
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