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Falta de professores agrava desigualdades nas escolas TEIP

Jovem sentado numa sala de aula vazia, olhando pela janela, com caderno e caneca na secretária.

França: desigualdade e falta de professores nas escolas

Perante as imagens das ruas francesas em chamas, custa imaginar que a origem de tudo esteve num protesto de estudantes e docentes de uma escola dos subúrbios a sudeste de Paris. Em apenas duas semanas, a mobilização ultrapassou os limites do recinto escolar, alargou-se a todo o país e passou a confrontar o Governo. As más condições existentes nas escolas e, acima de tudo, a denúncia de um sistema assente na desigualdade estiveram na origem das manifestações.

A comparação com outros países europeus, com base em dados da OCDE, confirma que o código postal dos alunos pesa excessivamente em França: uma criança que nasce num bairro problemático dificilmente consegue escapar às circunstâncias de partida. A média nacional de estudantes por turma já é alta, situando-se nos 29, mas chega aos 36 em escolas dos subúrbios. É igualmente nos bairros mais pobres que a ausência de professores se faz sentir com maior intensidade: no último ano letivo, algumas destas escolas tiveram 20% das aulas por lecionar.

Portugal: escolas TEIP expostas à falta de professores

À medida que também se multiplicam, em Portugal, as notícias de turmas que continuam sem professores, torna-se incontornável olhar para a dimensão socioeconómica deste problema. Essa leitura é, naturalmente, dificultada pela ausência de informação oficial clara e atualizada. Sabemos que a crise da habitação está na origem estrutural direta da falta de professores em Portugal, mas esse elemento junta-se a outros fatores que tornam particularmente vulneráveis as escolas situadas em bairros com maiores fragilidades sociais, na Área Metropolitana de Lisboa.

Os casos que ganharam visibilidade em Marvila, Monte Abraão ou Queluz-Belas envolvem escolas localizadas em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP). Não é necessário recorrer a uma bola de cristal para prever os efeitos em cadeia da persistência da falta de professores em espaços que deveriam dispor de instrumentos reforçados de intervenção. Se o programa TEIP pretende promover o sucesso, assegurar a inclusão e garantir a igualdade de oportunidades, nenhuma meta resiste à ausência do ingrediente mais elementar: o professor. Há tanto por fazer. Há tanto por cumprir.

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João Miguel Ferreira da Costa

João Miguel Ferreira da Costa é técnico de desenvolvimento local e investigador dedicado ao património, à história e à dinamização comunitária de Vila Boa do Bispo. Com experiência em administração autárquica e projectos culturais, interessa-se pela valorização do território, pelas tradições locais e pela participação cívica da população.

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