Falha informática nos aeroportos portugueses reacende críticas ao ESS

Uma avaria informática no sistema de controlo de fronteiras voltou a causar atrasos, esta terça-feira, nos aeroportos portugueses, com maior incidência em Lisboa. Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, defendeu a suspensão do mecanismo europeu, argumentando que as filas registadas nos últimos dias geram "caos" à entrada no país e projectam "uma imagem terrível" de Portugal.

Após os constrangimentos verificados durante o fim de semana, os aeroportos registaram novamente dificuldades técnicas esta terça-feira. O incidente reacendeu as críticas quanto à fiabilidade dos sistemas tecnológicos usados nas fronteiras aéreas para fiscalizar passageiros provenientes de fora do Espaço Schengen. A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou ter ocorrido "uma falha técnica ao nível de um equipamento informático", mas assegurou que a situação foi "resolvida imediatamente e sem impacto, devido aos planos de contingência previstos".

No mesmo comunicado, a PSP negou a existência de tempos de espera excessivos e advertiu que "a circulação de informação não verificada causa alarme injustificado e prejudica não só o normal funcionamento das operações fronteiriças, como a própria eficácia da operação geral dos aeroportos".

De acordo com os números divulgados pela PSP, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o tempo de espera foi de 32 minutos nas partidas e de 36 minutos nas chegadas. Em Faro, foram registados 45 minutos nas partidas e 40 minutos nas chegadas. No Porto, os passageiros aguardaram dez minutos nas partidas e 30 minutos nas chegadas.

À agência Lusa, o porta-voz da PSP, Sérgio Soares, confirmou que está previsto, para o início de julho, o reforço de 360 agentes nos aeroportos portugueses. A informação tinha sido avançada na segunda-feira pelo primeiro-ministro, em Moledo. Para reforçar a capacidade de resposta aos passageiros, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou ainda que aumentará, a partir de 29 de maio, o número de postos destinados ao controlo manual de passaportes.

Filas no ESS criam "caos", diz Moedas

Apesar de o Governo ter assegurado que o novo sistema de entrada e saída (ESS, na sigla em inglês) não será interrompido, Carlos Moedas considerou ser "necessário, neste momento, suspender o sistema eletrónico porque ele não está a funcionar". O autarca social-democrata sustentou que as filas dos últimos dias têm vindo a "criando caos naquilo que é a entrada" em Portugal e deixam, "no fundo, uma imagem terrível" do país.

Moedas afirmou que "o sistema é muito importante para a Europa porque permite identificar pessoas, desde criminosos que não devem entrar num país", embora tenha salientado que as falhas "têm de ser resolvidos" para que o mecanismo possa funcionar com eficácia.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro admitiu que os incidentes estão a dificultar a vida dos passageiros e a operação dos aeroportos. Luís Montenegro acrescentou que "Portugal não pode dar sinais de incapacidade numa área tão estratégica como esta". "Estamos a fazer o que nos compete para ter mais capacidade de resposta, mas eu não escondo: estamos insatisfeitos com o que tem sido a resposta dada por parte dos serviços de fronteira nos aeroportos e, em particular, no aeroporto de Lisboa", reconheceu.

O MAI também confirmou que está a acompanhar os constrangimentos nos aeroportos e garantiu que as equipas técnicas estão a avaliar as falhas detectadas. Uma fonte oficial do ministério disse à Lusa que o propósito passa por "assegurar a estabilidade e resiliência dos sistemas de controlo fronteiriço", reconhecendo que poderá ser necessário reforçar os recursos tecnológicos. Embora admita que a repetição dos problemas afecta a experiência dos passageiros e a fluidez operacional aeroportuária, o ministério tutelado por Luís Neves reiterou que o sistema não será suspenso, "em conformidade com o direito da União Europeia".

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assumiu uma posição mais dura, classificando como "inadmissível" a situação dos atrasos nos aeroportos. "Não é aceitável que continuemos a ter falhas informáticas com impacto direto na operação aeroportuária", declarou. O governante sublinhou igualmente os danos para a imagem internacional do país. "Portugal vive muito da sua capacidade turística e aeroportuária. Não podemos transmitir insegurança ou falta de capacidade operacional aos passageiros internacionais", afirmou.

Falhas nos aeroportos portugueses repetem-se nas últimas semanas

O problema registado esta terça-feira soma-se a outros episódios semelhantes ocorridos nas últimas semanas nos aeroportos portugueses. Há pouco tempo, novas avarias nos sistemas de controlo documental obrigaram à aplicação de procedimentos manuais, originando atrasos expressivos nas chegadas internacionais e esperas superiores a duas horas nos períodos de maior afluência.

As ocorrências sucessivas têm suscitado críticas por parte de operadores turísticos, companhias aéreas e sindicatos policiais. Estas entidades alertam para a pressão cada vez maior sobre os sistemas tecnológicos e os recursos humanos disponíveis. O Sindicato dos Profissionais da Polícia já tinha defendido "um reforço urgente de meios humanos e tecnológicos" nas fronteiras aéreas, avisando que os problemas podem agravar-se durante a época alta do turismo.