Tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto: 16 detidos em nova operação da PSP

A PSP está a desenvolver novas diligências no processo relativo a alegada tortura nas esquadras do Rato e do Bairro Alto. Nesta terceira operação policial, a Polícia confirma a detenção de 16 suspeitos: 15 polícias e um civil.

O Expresso apurou que a maioria dos detidos exercia funções na Esquadra do Rato, embora já tivesse sido transferida para diferentes subunidades da PSP.

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública informa que decorrem 14 buscas domiciliárias e 16 buscas não domiciliárias, realizadas estas últimas em esquadras da PSP.

O inquérito incide sobre a eventual prática de vários crimes de tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas. "As diligências são presididas por 14 magistrados do Ministério Público e contam com a cooperação operacional da PSP", refere a PSP.

Ao fim da manhã, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou que estavam a decorrer diligências relacionadas com o caso e admitiu a possibilidade de ocorrerem "novas detenções" até ao final do dia. "Estamos a tomar medidas. São medidas de suspensão. E quando a prova está confirmada em relação aos comportamentos o lugar certo é a expulsão", declarou aos jornalistas.

Operação da PSP nas esquadras do Rato e do Bairro Alto

Até à manhã desta terça-feira, nove polícias tinham sido detidos no âmbito deste processo. Os primeiros dois foram detidos a 10 de julho de 2025, após uma investigação iniciada na sequência de uma denúncia apresentada pela própria PSP ao Ministério Público.

O processo conheceu novos desenvolvimentos a 4 de março último, quando sete agentes foram detidos numa segunda operação conduzida pela PSP e pelo Ministério Público. Esse novo inquérito está ligado a factos ocorridos na mesma esquadra.

Na acusação, o Ministério Público defende que os dois agentes escolhiam, em especial, vítimas numa situação de particular vulnerabilidade: toxicodependentes, pessoas sem-abrigo, imigrantes indocumentados ou suspeitos de crimes de menor gravidade.

Os procuradores relatam agressões físicas, humilhações e situações de violência extrema, alegadamente cometidas “por mero prazer na humilhação das vítimas”, tirando partido da fragilidade das pessoas detidas.

O Expresso noticiou então que alguns dos sete agentes posteriormente detidos estariam diretamente ligados a alegados atos de violência, enquanto outros terão presenciado os acontecimentos sem agir. Havia ainda suspeitas sobre polícias que filmaram e partilharam imagens em grupos de WhatsApp de polícias.

Segundo a acusação, existiriam pelo menos dois grupos, num total superior a 70 elementos. Num deles, composto por 69 participantes, seriam divulgados vídeos e outros conteúdos associados ao processo. Noutro grupo, integrado por sete agentes, terão sido partilhadas imagens de agressões e humilhações de detidos dentro das esquadras do Rato e do Bairro Alto.

Juíza concordou com o MP

Na semana passada, a juíza de instrução Carla Susana Marques validou as principais suspeitas do Ministério Público no processo que envolve os dois agentes da PSP inicialmente detidos. A magistrada considerou os testemunhos das alegadas vítimas, quase todas toxicodependentes e sem-abrigo, bem como dezenas de vídeos e fotografias apreendidos nos telemóveis dos suspeitos, que sustentam quase todos os factos descritos na acusação. Foi também tido em conta o depoimento de um polícia que estava de serviço numa das noites em que duas vítimas terão sido agredidas.

De acordo com esse agente, "os ofendidos estavam a chorar e muito receosos". Quando já se preparava para se fardar, terá ouvido o arguido Guilherme Leme "a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo «filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver". Este agente da PSP, testemunha no processo, "ouviu um dos ofendidos a dizer «senhor agente não me vai pôr o bastão no cu".

Por outro lado, os dois agentes da PSP acusados "não souberam apontar que motivos teriam os ofendidos para os prejudicar, sendo certo que, vários ofendidos relataram ao longo do inquérito que têm medo dos arguidos e das represálias que possam sofrer por terem relatado as mencionadas condutas".

Um dos agentes, Guilherme Leme, que tinha apenas 21 anos à data dos factos, é acusado, entre outros crimes graves, de ter violado um detido com "um objeto" e de ter tentado violar outros três. Terá ainda andado "a contar a história" aos colegas da esquadra. Na instrução, negou todos os factos, mas a juíza considerou que a acusação "não foi abalada".

Crimes imputados a Guilherme Leme e Óscar Borges

Guilherme Leme é o único agente acusado de violação. Será também julgado por abuso de poder, tortura, ofensas corporais, falsificação de documento, posse de arma proibida, roubo e furto. Óscar Borges, atualmente com 26 anos, foi pronunciado pelos crimes de tortura, abuso de poder e ofensas corporais.

Carla Susana Marques entende que existem "sérias probabilidades" de os arguidos serem condenados em julgamento. Os dois agentes encontram-se em prisão preventiva: Guilherme está no estabelecimento prisional de Évora e Óscar permanece em casa, com pulseira eletrónica.

[título atualizado às 16h com a confirmação das 16 detenções]